Execução Fiscal 0801731-35.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 7.422,65

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, devendo comprovar o respectivo recolhimento.

25/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, devendo comprovar o respectivo recolhimento no prazo de 30 (tr

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 12:46

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:01

Recebidos os autos

18/12/2025, 03:22

Remetidos os autos da Contadoria

18/12/2025, 03:22

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 03:22

Realizado cálculo de custas

18/12/2025, 03:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, devendo comprovar o respectivo recolhimento.

25/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, devendo comprovar o respectivo recolhimento no prazo de 30 (tr

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 12:46

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:01

Recebidos os autos

18/12/2025, 03:22

Remetidos os autos da Contadoria

18/12/2025, 03:22

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 03:22

Realizado cálculo de custas

18/12/2025, 03:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, devendo comprovar o respectivo recolhimento.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 12:15

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:05

Recebidos os autos

31/07/2025, 04:25

Remetidos os autos da Contadoria

31/07/2025, 04:25

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 04:24

Juntada de Outros Documentos

28/07/2025, 09:19

Realizado cálculo de custas

28/07/2025, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2025, 11:36

Ato ordinatório

25/07/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 11:36

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0801731-35.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 511/586, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 321175/2016, 321247/2016, 321468/2016, 321507/2016, 321939/2016,

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:37

Expedida/Certificada

25/02/2025, 20:25

Recebidos os autos

16/02/2025, 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição inicial

19/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 10:41

Expedida/Certificada

08/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:31

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:36

Mero expediente

05/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

13/12/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 03:32

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:23

Expedida/Certificada

28/11/2023, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 07:41

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:09

Mero expediente

27/11/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:54

Ato ordinatório

25/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2018, 10:40

Juntada de Outros Documentos

10/10/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 08:36

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2018 11:40:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

30/07/2018, 15:46

Ato ordinatório

30/07/2018, 15:11

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:10

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:41

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:36

Mero expediente

11/07/2018, 19:36

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:20

Mero expediente

19/04/2018, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 13:40

Juntada de Outros Documentos

16/04/2018, 15:15

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:35

Ato ordinatório

02/04/2018, 12:53

Recebidos os autos

15/01/2018, 11:13

Publicado ato_publicado em 11/01/2018.

11/01/2018, 15:18

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:18

Expedida/Certificada

19/12/2017, 17:06

Recebidos os autos

18/12/2017, 21:26

Mero expediente

18/12/2017, 21:26

Conclusos para despacho

23/11/2017, 14:31

Juntada de Outros Documentos

23/11/2017, 13:52

Expedição de Outros Documentos.

05/05/2017, 09:47

Juntada de Outros Documentos

12/04/2017, 10:13

Juntada de Outros Documentos

12/04/2017, 10:12

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:47

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:10

Outras Decisões

04/08/2016, 20:44

Conclusos para decisão

25/07/2016, 09:15

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 13:05

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:44

Despacho

•18/12/2017, 21:26

Despacho

•11/07/2018, 19:36

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 15:11

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:40

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•10/10/2018, 10:40

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 13:16

Despacho

•27/11/2023, 13:09

Despacho

•05/04/2024, 09:36

CARIMBO

•16/02/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:01

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