Procedimento Comum Cível 0706301-41.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0706301-41.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Francisca das Chagas Costa MouraB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 e outro - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0706301-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:33

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:00

Processo Reativado

04/02/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Master S/A - Apelante: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard) - Apelada: Francisca das Chagas Costa Moura - Diante disso, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do eventual reconhecimento, de ofício, da nulidade da sentença por julgamento extra petita, diante da ampliação indevida do objeto litigioso. Apó Nº 0706301-41.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 09:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca das Chagas Costa MouraB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp (avancard)B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do C Intimação - ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0706301-41.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 13:29

Documentos

Interlocutória

•01/05/2025, 15:48

Interlocutória

•24/06/2025, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

Expedida/Certificada

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