Procedimento Comum Cível 0700604-92.2023.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.120,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BELMONT DA SILVA

OAB/AC 4706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

23/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:27

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 11:24

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:03

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:02

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 13:54

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria

09/10/2025, 16:17

Todas as movimentações(68)

Mero expediente

23/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:27

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 11:24

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:29

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:03

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:02

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 13:54

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria

09/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:10

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 07:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

03/10/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Vieira dos SantosB0 - Dá a parte autora por intimada para, ciência acerca de novos documentos juntados aos autos, (data da perícia medica) p.160, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700604-92.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 10:41

Ato ordinatório

07/08/2025, 10:36

Juntada de Ofício

07/08/2025, 10:31

Juntada de Outros Documentos

16/07/2025, 09:10

Expedição de Ofício.

16/07/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Vieira dos SantosB0 - Autos n.º 0700604-92.2023.8.01.0006 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória (paginas 147-148), devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias. Acrelândia (AC), 21 de março d Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700604-92.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 11:47

Juntada de Outros Documentos

25/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:22

Juntada de Outros Documentos

20/03/2025, 13:59

Expedição de Carta Precatória.

12/02/2025, 09:54

Outras Decisões

22/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão

01/11/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:31

Mero expediente

10/09/2024, 10:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 07:49

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:04

Juntada de Outros Documentos

04/04/2024, 07:55

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 06:41

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 19:01

Expedida/Certificada

29/11/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:43

Ato ordinatório

29/11/2023, 17:40

Decisão de Saneamento e Organização

22/11/2023, 12:26

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 09:39

Expedida/Certificada

13/10/2023, 11:28

Ato ordinatório

13/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de Contestação

12/10/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 16:09

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:40

Expedida/Certificada

25/09/2023, 09:43

Expedida/Certificada

02/09/2023, 22:41

Mero expediente

17/08/2023, 20:44

Conclusos para decisão

31/07/2023, 21:51

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 11:52

Interlocutória

•22/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 17:40

Despacho

•10/09/2024, 10:21

Interlocutória

•22/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:02

Despacho

•23/04/2026, 11:20