Cumprimento de sentença 0713400-72.2019.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0713400-72.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC) - Processo 0713400-72.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: João Pedro Valle Neves - DEVEDOR: Pedro José Pereira das Neves - Ante o exposto, declaro extinta a execução, ao tempo em que revogo as ordens executórias coercitivas e determino o levantamento de eventuais restrições e/ou desbloqueio de bens e valores. Expedir alvarás de levantamento conforme pretendido. Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019. Publicar, intimar, calcular e cobrar as custas da fase de conhecimento e, em seguida, arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC) - Processo 0713400-72.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: João Pedro Valle Neves - DEVEDOR: Pedro José Pereira das Neves - Trata-se de cumprimento de sentença no qual foram apresentados cálculos pela Contadoria J

14/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC) - Processo 0713400-72.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1João Pedro Valle NevesB0 - DEVEDOR: B1Pedro José Pereira das NevesB0 - Após a apresentação do cálculo pela Contadoria, intimem-se as partes para

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:29

Mero expediente

31/03/2026, 16:38

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:05

Remetidos os autos da Contadoria

20/03/2026, 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação

20/03/2026, 11:04

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 11:04

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 08:52

Documentos

Interlocutória

•22/01/2020, 15:02

Ata de Audiência (Outras)

•18/12/2020, 15:33

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Conclusos para despacho

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Realizado Cálculo de Liquidação

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Outros Documentos

Recebidos os Autos pela Contadoria

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