Execução Fiscal 0701385-86.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.472,79

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Decisão

05/05/2026, 23:30

Juntada de Carta

05/05/2026, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:08

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:47

Mero expediente

31/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/03/2026, 15:47

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 08:30

Expedição de Carta Precatória.

09/03/2026, 10:48

Outras Decisões

26/01/2026, 15:42

Todas as movimentações(51)

Juntada de Decisão

05/05/2026, 23:30

Juntada de Carta

05/05/2026, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:08

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:11

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:47

Mero expediente

31/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/03/2026, 15:47

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 08:30

Expedição de Carta Precatória.

09/03/2026, 10:48

Outras Decisões

26/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:14

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ALEXANDRE CINTRA COLLEONI (OAB 306688/SP), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701385-86.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1Claro Sede Rio BrancoB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do item 1.2, da r. Decisão de fls. 133/134.

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:34

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 10:30

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 10:30

Outras Decisões

07/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 04:36

Conclusos para decisão

25/06/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701385-86.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1Claro Sede Rio BrancoB0 - DESPACHO Considerando o petitório retro, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente manifestação quanto à referida petição. Após retorne-se os autos

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 07:47

Mero expediente

02/06/2025, 19:19

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701385-86.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se nos termos do item XII, do r. Despacho de fls. 5/7

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 12:26

Ato ordinatório

26/05/2025, 12:25

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:53

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:58

Expedida/Certificada

11/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:39

Expedição de Carta.

31/01/2025, 12:36

Mero expediente

21/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:23

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 11:04

Despacho

•02/06/2025, 19:19

Interlocutória

•07/08/2025, 21:43

Interlocutória

•26/01/2026, 15:42

Despacho

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:47