Ação Penal - Procedimento Sumário 0004787-31.2024.8.01.0001 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004787-31.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:24

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 11:23

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 11:19

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 14:15

Juntada de Outros Documentos

11/03/2026, 14:13

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/03/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 12:06

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0004787-31.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Auricélio de SouzaB0 - Ante o exposto e, pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu AURICÉLIO DE SOUZA, pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/03. De acordo com as circunstâncias do art. 59 do Código Penal e demais dispositivos legais, passo à dosime

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 11:31

Mero expediente

28/11/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0004787-31.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: B1Auricélio de SouzaB0 - Ante o exposto e, pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu AURICÉLIO DE SOUZA, pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei nº 10.826/03. De acordo com as circunstâncias do art. 59 do Código Penal e demais dispositivos legais, passo à dosime

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:20

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 13:08

Despacho

•17/10/2024, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Ofício.

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

Expedida/Certificada

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