Procedimento Comum Cível 0700030-11.2019.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

ANTONIO JOSE MOURA DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

DALZEMIR DE SOUZA LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSIEL DE ALBUQUERQUE PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

REGINALDO FIDELES BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:45

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antônio José Moura de MeloB0 - VI CONCLUSÃO Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700030-11.2019.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de conversão do benefício assistencial em aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciári

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:55

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 04:34

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:25

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:45

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:17

Documentos

Interlocutória

•11/02/2019, 17:41

Despacho

•21/07/2019, 15:20

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antônio José Moura de MeloB0 - VI CONCLUSÃO Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700030-11.2019.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de conversão do benefício assistencial em aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciári

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:55

Ato ordinatório

26/05/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 04:34

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:25

Outras Decisões

02/12/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 07:43

Expedida/Certificada

21/08/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:14

Decisão de Saneamento e Organização

12/08/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:06

Ato ordinatório

30/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:42

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 13:29

Expedida/Certificada

04/04/2024, 11:31

Ato ordinatório

25/03/2024, 12:35

Juntada de Ofício

06/06/2023, 08:58

Juntada de Outros Documentos

11/05/2023, 09:58

Expedição de Ofício.

11/05/2023, 09:56

Juntada de Outros Documentos

10/05/2023, 13:55

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:22

Mero expediente

29/03/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:07

Expedida/Certificada

30/01/2023, 09:15

Expedida/Certificada

30/01/2023, 09:15

Ato ordinatório

30/01/2023, 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 08:30:00, Vara Única - Cível.

30/01/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 15:50

Expedida/Certificada

01/07/2022, 07:44

Expedida/Certificada

30/06/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 15:07

Recebidos os autos

14/06/2022, 18:33

Mero expediente

14/06/2022, 18:33

Conclusos para decisão

14/06/2022, 08:28

Conclusos para decisão

14/06/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 08:26

Juntada de Outros Documentos

23/03/2022, 14:00

Expedição de Carta Precatória.

23/03/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 21:16

Expedida/Certificada

23/02/2022, 11:17

Recebidos os autos

25/10/2021, 08:37

Determinada Requisição de Informações

25/10/2021, 08:37

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 20:55

Ato ordinatório

28/07/2021, 15:01

Expedida/Certificada

28/07/2021, 14:45

Ato ordinatório

28/07/2021, 14:43

Juntada de Carta

28/07/2021, 14:35

Juntada de Outros Documentos

27/07/2021, 08:41

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 17:03

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 14:02

Expedida/Certificada

20/05/2021, 08:28

Ato ordinatório

20/05/2021, 08:27

Juntada de Outros Documentos

20/05/2021, 08:25

Juntada de Outros Documentos

20/05/2021, 08:17

Juntada de Outros Documentos

08/04/2021, 14:54

Expedição de Carta Precatória.

23/01/2021, 14:38

Juntada de Outros Documentos

01/06/2020, 15:20

Juntada de Outros Documentos

30/03/2020, 11:40

Juntada de Outros Documentos

12/03/2020, 16:51

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 08:38

Expedida/Certificada

20/02/2020, 08:28

Ato ordinatório

20/02/2020, 08:27

Juntada de Outros Documentos

20/02/2020, 08:26

Juntada de Outros Documentos

20/02/2020, 08:25

Juntada de Outros Documentos

14/01/2020, 12:11

Expedição de Ofício.

14/01/2020, 08:38

Juntada de Outros Documentos

11/11/2019, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 08:47

Expedição de Outros Documentos.

11/11/2019, 08:44

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:55

Juntada de Outros Documentos

30/10/2019, 15:55

Outras Decisões

26/10/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 08:22

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 08:22

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 08:21

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 08:21

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 08:21

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 08:20

Expedição de Certidão.

05/10/2019, 01:40

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 10:28

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 14:51

Ato ordinatório

24/09/2019, 13:09

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2019 09:30:00, Vara Única - Cível.

04/09/2019, 11:58

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 11:52

Expedida/Certificada

28/08/2019, 14:07

Recebidos os autos

27/08/2019, 17:58

Mero expediente

27/08/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 08:30

Conclusos para decisão

09/08/2019, 15:24

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 08:18

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 08:48

Expedida/Certificada

22/07/2019, 11:25

Recebidos os autos

21/07/2019, 15:20

Mero expediente

21/07/2019, 15:20

Juntada de Outros Documentos

19/06/2019, 11:21

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:18

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 09:51

Expedição de Certidão.

09/03/2019, 03:05

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 09:42

Publicado ato_publicado em 25/02/2019.

25/02/2019, 08:10

Expedida/Certificada

21/02/2019, 16:54

Outras Decisões

11/02/2019, 17:41

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 15:46

Despacho

•27/08/2019, 17:58

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 13:09

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 15:01

Despacho

•25/10/2021, 08:37

Despacho

•14/06/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:48

Interlocutória

•12/08/2024, 18:06

Interlocutória

•02/12/2024, 14:13

CARIMBO

•04/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:55