Reclamação 0102653-42.2024.8.01.0000 - TJAC

Reclamação 0102653-42.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0102653-42.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Amanda Moraes de Oliveira - Reclamado: Claro S.A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000011608, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Paula Maltz Nahon (OAB: 51657/RS)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0102653-42.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Amanda Moraes de Oliveira - Reclamado: Claro S.A - 3. Pelo exposto, não comprovado o recolhimento do preparo recursal, no prazo legal, considerando, ademais, que a ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal impede a análise e resolução do mérito, não conheço da presente Reclamação, em vista da deserção,nos termos do artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. 4. Comunique-se ao Juízo de origem

26/08/2025, 00:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

23/08/2025, 07:00

Prejudicado o recurso

22/08/2025, 14:33

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/07/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/06/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/06/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

10/06/2025, 15:00

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0102653-42.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Amanda Moraes de Oliveira - Reclamado: Claro S.A - - 3. Com esses esclarecimentos e reflexões, indefiro o pedido de gratuidade judiciária à Reclamante e determino a intimação para recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e não admissibilidade do Recurso. 4. Por fim, antecedendo ao exame do recurso

27/05/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

21/05/2025, 09:17

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:21

Documentos

Interlocutória

•18/11/2024, 13:23

Interlocutória

•18/11/2024, 13:23

—

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

Prejudicado o recurso

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Gratuidade da Justiça

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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