Reclamação 1000876-60.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEReclamação

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Reclamação · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

FRANCIELY GOMES GONçALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL GRÉCIA NOGUEIRA

OAB/RO 10072·Representa: Autor

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO

OAB/RO 1742·Representa: Autor

EDEVALDO ANDRADE REIS

OAB/RO 628·Representa: Autor

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

OAB/RO 1207·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS

OAB/RO 2829·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL GRÉCIA NOGUEIRA

OAB/RO 10072·Representa: Autor

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO

OAB/RO 1742·Representa: Autor

EDEVALDO ANDRADE REIS

OAB/RO 628·Representa: Autor

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

OAB/RO 1207·Representa: Autor

RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS

OAB/RO 2829·CPF·Representa: Autor

ALICE BARROS PEREIRA

OAB/RO 12582·Representa: Autor

JÂMISSON DE ARAÚJO CONCEIÇÃO

OAB/RO 10497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:52

Para Julgamento

08/05/2026, 12:35

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 09:26

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - - Decisão interlocutória Trata-se de pedido de Tutela Provisória de Urgência Incidental formulado por Franciely Gomes Gonçalves, objetivando a revogação da decisão que suspendeu a execução das astreintes no juízo de origem. A Requerente sustenta que, após o julgamento de mérito por este Colegiado em 05/11/2025,

13/02/2026, 00:00

Concedida a Medida Liminar

12/02/2026, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

11/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

09/02/2026, 11:58

Mero expediente

06/02/2026, 13:04

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

04/02/2026, 12:44

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:52

Para Julgamento

08/05/2026, 12:35

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 09:26

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:12

Documentos

Interlocutória

•26/05/2025, 10:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - - Decisão interlocutória Trata-se de pedido de Tutela Provisória de Urgência Incidental formulado por Franciely Gomes Gonçalves, objetivando a revogação da decisão que suspendeu a execução das astreintes no juízo de origem. A Requerente sustenta que, após o julgamento de mérito por este Colegiado em 05/11/2025,

13/02/2026, 00:00

Concedida a Medida Liminar

12/02/2026, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

11/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

09/02/2026, 11:58

Mero expediente

06/02/2026, 13:04

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

04/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Raquel Grécia Nogueira (OAB: 10072/RO) - Eurico Soares Montenegro Neto (OAB: 1742/RO) - Edevaldo Andrade Reis (OAB: 628/RO) - Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB: 1207/RO) - Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB: 2829/RO) -

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Raquel Grécia Nogueira (OAB: 10072/RO) - Eurico Soares Montenegro Neto (OAB: 1742/RO) - Edevaldo Andrade Reis (OAB: 628/RO) - Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB: 1207/RO) - Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB: 2829/

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Raquel Grécia Nogueira (OAB: 10072/RO) - Eurico Soares Montenegro Neto (OAB: 1742/RO) - Edevaldo Andrade Reis (OAB: 62

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

01/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Parecer

27/11/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 16:15

Ato ordinatório

21/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 15/11/2025.

15/11/2025, 07:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2025, 12:20

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:01

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:41

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:27

Mérito

05/11/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:47

Adiado

29/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:03

Adiado

22/10/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

16/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:44

Para Julgamento

10/10/2025, 12:34

Pedido de inclusão

08/10/2025, 09:01

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 11:52

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

14/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009227, com 2 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Raquel Grécia Nogueira (OAB: 10072/RO) - Eurico Soares Montenegro Neto (OAB: 1742/RO) - Edevaldo Andrade Reis (OAB: 628/RO) - Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB: 1207/RO) - Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - DECISÃO MONOCRÁTICA (juízo de retratação positivo) Trata-se de Agravo Interno interposto por Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra a decisão monocrática de pp. 38/43, de lavra deste Relator, pugnando pela reforma da decisão hostilizada, a qual não concedeu o efeito suspensivo vindicado. Em

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

11/07/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 13:20

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

04/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

03/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:31

Ato ordinatório

18/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000876-60.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Reclamada: Franciely Gomes Gonçalves - - Decisão Trata-se de Reclamação proposta por Unimed Porto Velho Cooperativa de Trabalho Médico Ltda contra acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre, que proveu parcialmente o recurso inominado e manteve de forma parcial a sentença terminativa proferida nos autos 0705146

27/05/2025, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/05/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

30/04/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2025, 07:26

TipoProcessoDocumento#22

•08/10/2025, 09:01

TipoProcessoDocumento#536

•14/11/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#22

•05/12/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#22

•06/02/2026, 13:04

Interlocutória

•12/02/2026, 07:43