Procedimento Comum Cível 0700021-68.2023.8.01.0019 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700021-68.2023.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sentença Maria Laís Rocha de Souza, menor impúbere, representada por sua genitora, Sra. Viviane Souza Rocha ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob a alegação de ser portadora de Epilepsia - CID G40 e que vive em condições de miserabilidade, fazendo jus, portanto ao be Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700021-68.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Laís Rocha de SouzaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700021-68.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Laís Rocha de SouzaB0 - Sentença Maria Laís Rocha de Souza, menor impúbere, representada por sua genitora, Sra. Viviane Souza Rocha ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob a alegação de ser portadora de Epilepsia - CID G40 e que vive em condições de miserabilidade, fazendo jus, portanto ao benefício assisten Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700021-68.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:28

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:04

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Laís Rocha de SouzaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item L5/L6) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo/e ou da justificativa apresentada. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700021-68.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:48

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Laís Rocha de SouzaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700021-68.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

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