Usucapião 0700946-53.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE TARCISIO DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

JULIO SANTOS NETO

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

OSMAR SANTOS

TERCEIRO

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSE TARCISIO DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

JULIO SANTOS NETO

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

OSMAR SANTOS

TERCEIRO

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SEBASTIAOALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

VENINO FRANCA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA DE SOUZA SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

08/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

08/08/2025, 14:08

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Tarcísio da Silva DuarteB0 - REQUERIDO: B1Júlio Santos NetoB0 - INTRSDO: B1OSMAR SANTOSB0 - CONFINANTE: B1FRANCISCO BARBOSA DA SILVAB0 - B1SEBASTIÃOALBUQUERQUE DE OLIVEIRAB0 - B1Venino França dos SantosB0 - B1Francisca de Souza SampaioB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó - AC Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700946-53.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:00

Declarada incompetência

02/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

18/02/2025, 08:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/02/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 07:37

Outras Decisões

29/01/2025, 14:16

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

08/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

08/08/2025, 14:08

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

Documentos

Interlocutória

•03/11/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:08

02/06/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Tarcísio da Silva DuarteB0 - REQUERIDO: B1Júlio Santos NetoB0 - INTRSDO: B1OSMAR SANTOSB0 - CONFINANTE: B1FRANCISCO BARBOSA DA SILVAB0 - B1SEBASTIÃOALBUQUERQUE DE OLIVEIRAB0 - B1Venino França dos SantosB0 - B1Francisca de Souza SampaioB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó - AC Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700946-53.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:00

Declarada incompetência

02/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

18/02/2025, 08:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

07/02/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 07:37

Outras Decisões

29/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:15

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 16:35

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:47

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:47

Expedida/Certificada

05/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:36

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:27

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:43

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:55

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 08:45:00, Vara Cível.

29/11/2024, 11:44

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 09:57

Expedida/Certificada

05/11/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:49

Outras Decisões

15/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 22:35

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:14

Expedida/Certificada

03/07/2024, 07:53

Mero expediente

02/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 10:28

Expedida/Certificada

16/04/2024, 05:37

Decisão de Saneamento e Organização

29/11/2023, 09:58

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 23:03

Juntada de Outros Documentos

20/04/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 06:18

Expedida/Certificada

13/04/2023, 10:16

Ato ordinatório

13/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2023, 00:04

Expedida/Certificada

05/04/2023, 08:15

Ato ordinatório

05/04/2023, 08:14

Juntada de Outros Documentos

30/03/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:39

Juntada de Outros Documentos

15/02/2023, 12:12

Ato ordinatório

15/02/2023, 12:05

Juntada de Outros Documentos

19/09/2022, 13:26

Ato ordinatório

19/09/2022, 13:08

Juntada de Outros Documentos

04/07/2022, 11:43

Ato ordinatório

04/07/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 08:38

Juntada de Aviso de Recebimento

30/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 19:12

Ato ordinatório

06/05/2022, 08:08

Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:42

Juntada de Outros Documentos

01/04/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 18:53

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 13:38

Juntada de Outros Documentos

18/03/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 11:48

Expedição de Edital.

18/03/2022, 08:09

Expedição de Carta.

16/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição inicial

09/03/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 18:31

Expedida/Certificada

26/02/2022, 08:38

deferimento

03/11/2021, 22:03

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:37

Interlocutória

•29/11/2023, 09:58

Despacho

•02/07/2024, 14:03

Interlocutória

•15/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:27

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2025, 14:16

Interlocutória

•02/04/2025, 14:36