Cumprimento de sentença 0703247-54.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ROSASFARMA LTDA

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA

OAB/RN 14490·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB/RN 6595·Representa: Autor

RAFAELA ALVARES BANDEIRA

OAB/RN 21984·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:28

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 12:27

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 16:18

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 08:44

Recebidos os autos

08/01/2026, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:41

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 05:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 05:32

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 07:34

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:37

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:28

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 12:27

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 16:18

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 08:44

Documentos

Interlocutória

•15/05/2025, 11:27

Interlocutória

•19/05/2025, 09:43

Recebidos os autos

08/01/2026, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:41

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 05:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 05:32

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 07:34

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:37

Juntada de Certidão

03/10/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC) - Processo 0703247-54.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Rosasfarmas Ltda - EPPB0 - DEVEDOR: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 227-230) e, assim, ordeno a intimação da parte de

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:15

Evoluída a classe de 436 para 156

30/09/2025, 19:57

Recebidos os autos

30/09/2025, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 11:36

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:59

Arquivamento

26/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:49

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA (OAB 14490/RN), ADV: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB 6595/RN), ADV: RAFAELA ALVARES BANDEIRA (OAB 21984/RN) - Processo 0703247-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Rosasfarmas Ltda - EPPB0 - RECLAMADO: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTES os p

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 07:26

Julgado procedente o pedido

22/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 08:51

Infrutífera

27/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 23:10

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:32

Recebidos os autos

23/06/2025, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão

13/06/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:32

Recebidos os autos

06/06/2025, 13:48

Mero expediente

06/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB 6595/RN), ADV: LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA (OAB 14490/RN) - Processo 0703247-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Rosasfarmas Ltda - EPPB0 - RECLAMADO: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, sob inspiração da disciplina dos arts. 294 e 300, caput, do Código de Proce

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB 6595/RN), ADV: LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA (OAB 14490/RN) - Processo 0703247-54.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Rosasfarmas Ltda - EPPB0 - RECLAMADO: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, sob inspiração da disciplina dos arts. 294 e 300, caput, do Código de Proce

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 10:31

Expedida/Certificada

27/05/2025, 10:31

Recebidos os autos

27/05/2025, 09:36

Mero expediente

27/05/2025, 09:36

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:34

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

19/05/2025, 10:29

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:43

Concedida a Medida Liminar

19/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:41

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:27

Impedimento

15/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:03

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:10

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:32

Despacho

•27/05/2025, 09:36

Despacho

•06/06/2025, 13:48

Interlocutória

•23/06/2025, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2025, 08:58

CARIMBO

•22/08/2025, 12:01

Interlocutória

•26/09/2025, 10:59

Interlocutória

•30/09/2025, 15:02

CARIMBO

•08/01/2026, 09:23