Execução Fiscal 0800807-24.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 14.988,13

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800807-24.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 480/481, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:59

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 20:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800807-24.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Certifico que, em razão de falha no sistema de publicações, a sentença de pp. 480/481 será objeto de nova publicação no Diário da Justiça, com nova contabilidade de prazo. Sendo tornada sem efeito a certidão de trânsito em julgado de p. 485.

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(102)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800807-24.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 480/481, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:59

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 20:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800807-24.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Certifico que, em razão de falha no sistema de publicações, a sentença de pp. 480/481 será objeto de nova publicação no Diário da Justiça, com nova contabilidade de prazo. Sendo tornada sem efeito a certidão de trânsito em julgado de p. 485.

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:27

Expedição de Carta.

27/01/2025, 11:25

Recebidos os autos

18/12/2024, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria

18/12/2024, 08:42

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:31

Expedida/Certificada

09/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:44

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição inicial

14/12/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:15

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:53

Expedida/Certificada

27/11/2023, 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:53

Recebidos os autos

25/11/2023, 13:18

Indeferimento

25/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição inicial

11/09/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:30

Recebidos os autos

22/08/2023, 11:35

Mero expediente

22/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:36

Ato ordinatório

25/10/2021, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 08:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2018, 11:04

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 11:03

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 11:03

Expedição de Outros Documentos.

04/10/2018, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 10:46

Juntada de Outros Documentos

26/09/2018, 10:20

Juntada de Outros Documentos

26/09/2018, 08:00

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:57

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:56

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 11:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

25/07/2018, 17:47

Ato ordinatório

25/07/2018, 17:27

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:08

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:43

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:45

Mero expediente

11/07/2018, 19:45

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 09:09

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 14:51

Expedida/Certificada

18/05/2018, 14:02

Ato ordinatório

25/04/2018, 15:11

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 16:45

Expedida/Certificada

15/01/2018, 16:00

Recebidos os autos

15/01/2018, 15:06

Mero expediente

15/01/2018, 15:06

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:56

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 17:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:21

Mero expediente

24/07/2017, 14:21

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:23

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:12

Mero expediente

30/11/2016, 12:12

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:32

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:27

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:32

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 15:08

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.

18/04/2016, 12:58

Expedida/Certificada

15/04/2016, 15:37

Outras Decisões

14/04/2016, 11:50

Conclusos para decisão

13/04/2016, 13:10

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 15:15

Documentos

Interlocutória

•14/04/2016, 11:50

Despacho

•30/11/2016, 12:12

Despacho

•24/07/2017, 14:21

Despacho

•15/01/2018, 15:06

Despacho

•11/07/2018, 19:45

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2018, 11:02

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 11:03

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 11:03

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:07

Despacho

•22/08/2023, 11:35

Interlocutória

•25/11/2023, 13:18

CARIMBO

•08/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:15

Interlocutória

•04/05/2026, 11:45

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