Execução Fiscal 0800647-96.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 14.227,02

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800647-96.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 658/659, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:16

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 19:45

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800647-96.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Certifico que, em razão de falha no sistema de publicações, a sentença constante das páginas 658/659 será republicada no Diário da Justiça, com a reabertura do prazo processual correspondente. Fica, portanto, tornada sem efeito a certidão de trânsito em julgado de pági

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(120)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800647-96.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 658/659, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:16

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 19:45

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800647-96.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Certifico que, em razão de falha no sistema de publicações, a sentença constante das páginas 658/659 será republicada no Diário da Justiça, com a reabertura do prazo processual correspondente. Fica, portanto, tornada sem efeito a certidão de trânsito em julgado de pági

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:28

Expedição de Carta.

27/01/2025, 11:43

Recebidos os autos

20/12/2024, 09:50

Remetidos os autos da Contadoria

20/12/2024, 09:50

Juntada de Outros Documentos

20/12/2024, 09:48

Juntada de Outros Documentos

18/12/2024, 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:31

Expedida/Certificada

09/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:44

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/10/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição inicial

14/12/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:10

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:54

Expedida/Certificada

27/11/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:24

Recebidos os autos

25/11/2023, 14:01

Indeferimento

25/11/2023, 14:01

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição inicial

28/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:34

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:48

Mero expediente

13/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 09:10

Expedida/Certificada

01/09/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:09

Expedição de Carta.

22/06/2022, 17:52

Quebra de sigilo bancário

08/06/2022, 18:07

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:59

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 10:19

Expedida/Certificada

08/03/2022, 11:53

Ato ordinatório

22/03/2021, 23:41

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 21:47

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 21:47

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 21:47

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 21:47

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 21:47

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 21:47

Juntada de Outros Documentos

14/04/2020, 21:47

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:58

Ato ordinatório

17/02/2020, 12:37

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

04/09/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 10:59

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 10:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2018, 15:03

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 14:59

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 14:59

Expedição de Outros Documentos.

24/09/2018, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 07:53

Ato ordinatório

23/07/2018, 16:53

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 09:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

23/07/2018, 11:09

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.

21/06/2018, 13:59

Expedida/Certificada

20/06/2018, 13:21

Recebidos os autos

19/06/2018, 21:37

Mero expediente

19/06/2018, 21:37

Conclusos para despacho

11/06/2018, 10:59

Publicado ato_publicado em 06/04/2018.

06/04/2018, 18:57

Expedida/Certificada

03/04/2018, 14:06

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:38

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:52

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:52

Mero expediente

12/01/2018, 14:52

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:07

Mero expediente

24/07/2017, 14:07

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:21

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:57

Mero expediente

30/11/2016, 11:57

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:19

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:07

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:19

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:42

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:31

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:22

Conclusos para decisão

07/04/2016, 17:20

Distribuído por sorteio

07/04/2016, 15:02

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:22

Despacho

•30/11/2016, 11:57

Despacho

•24/07/2017, 14:07

Despacho

•12/01/2018, 14:52

Despacho

•19/06/2018, 21:37

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 16:53

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 14:59

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:59

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:59

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 23:41

Interlocutória

•08/06/2022, 18:07

Despacho

•13/09/2023, 11:48

Interlocutória

•25/11/2023, 14:01

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:22

Despacho

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•30/11/2016, 11:57

Despacho

•24/07/2017, 14:07

Despacho

•12/01/2018, 14:52

Despacho

•19/06/2018, 21:37

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 16:53

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 14:59

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:59

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:59

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:18

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 23:41

Interlocutória

•08/06/2022, 18:07

Despacho

•13/09/2023, 11:48

Interlocutória

•25/11/2023, 14:01

CARIMBO

•08/10/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:15

Interlocutória

•04/05/2026, 11:45