Procedimento Comum Cível 0700486-66.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Paulo Castilho dos Santos - REQUERIDO: Elias Pereira de Almeida - Jefferson Ferreira da Silva - Intimação - ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA, ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, com fundamento no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulad

13/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de Alegações finais

31/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2026, 04:32

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:54

Outras Decisões

18/12/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:20

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Paulo Castilho dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Elias Pereira de AlmeidaB0 - B1Jefferson Ferreira da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, b Intimação - ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA, ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 11:02

Ato ordinatório

09/11/2025, 20:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 09:00:00, Vara Cível.

09/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Paulo Castilho dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Elias Pereira de AlmeidaB0 - B1Jefferson Ferreira da SilvaB0 - RELATÓRIO Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Trata-se de ação ordinária de resolução contratual c/c cobrança de multa contratual ajui

08/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Paulo Castilho dos Santos - REQUERIDO: Elias Pereira de Almeida - Jefferson Ferreira da Silva - Intimação - ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA, ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ante o exposto, com fundamento no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulad

13/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de Alegações finais

31/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2026, 04:32

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:54

Outras Decisões

18/12/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:20

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Paulo Castilho dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Elias Pereira de AlmeidaB0 - B1Jefferson Ferreira da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, b Intimação - ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA, ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 11:02

Ato ordinatório

09/11/2025, 20:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 09:00:00, Vara Cível.

09/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Paulo Castilho dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Elias Pereira de AlmeidaB0 - B1Jefferson Ferreira da SilvaB0 - RELATÓRIO Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Trata-se de ação ordinária de resolução contratual c/c cobrança de multa contratual ajui

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 13:59

Decisão de Saneamento e Organização

01/09/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Paulo Castilho dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Elias Pereira de AlmeidaB0 - B1Jefferson Ferreira da SilvaB0 - Dá os embargantes por intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento de m Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 223513SP), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO) - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 11:50

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:53

Recebidos os autos

18/06/2025, 08:37

Remetidos os autos da Contadoria

18/06/2025, 08:37

Realizado Cálculo de Liquidação

18/06/2025, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2025, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025, 08:52

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Paulo Castilho dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Elias Pereira de AlmeidaB0 - B1Jefferson Ferreira da SilvaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: EDNA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA (OAB 6874/RO), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 223513SP) - Processo 0700486-66.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vistos. Trata-se de EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos por ELIAS PEREIRA DE ALM

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:45

Outras Decisões

01/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

17/01/2025, 17:12

Expedida/Certificada

10/01/2025, 14:39

Mero expediente

03/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 21:05

Expedida/Certificada

04/09/2024, 10:59

Outras Decisões

03/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 08:13

Mero expediente

05/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 07:51

Expedida/Certificada

23/04/2024, 11:16

Outras Decisões

25/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2023, 18:32

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 08:29

Expedida/Certificada

31/10/2023, 11:04

Outras Decisões

24/10/2023, 19:59

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:55

Expedida/Certificada

03/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:03

Mero expediente

23/03/2023, 21:12

Conclusos para decisão

31/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 17:34

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:27

Expedição de Carta.

11/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:02

Juntada de Outros Documentos

27/10/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:26

Expedição de Carta.

06/10/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:08

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 08:05

Expedida/Certificada

04/10/2022, 10:29

Ato ordinatório

04/10/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:16

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 08:58

Expedida/Certificada

30/09/2022, 16:42

Recebidos os autos

27/09/2022, 23:55

Mero expediente

27/09/2022, 23:55

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:46

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 10:58

Expedida/Certificada

02/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 09:38

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 13:11

Expedida/Certificada

14/07/2022, 13:11

Expedida/Certificada

14/07/2022, 13:05

Recebidos os autos

14/07/2022, 11:59

Mero expediente

14/07/2022, 11:59

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:03

Recebidos os autos

23/06/2022, 08:23

Mero expediente

23/06/2022, 08:22

Juntada de Ofício

08/06/2022, 07:14

Juntada de Ofício

07/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão

07/06/2022, 10:38

Juntada de Outros Documentos

07/06/2022, 10:14

Juntada de Outros Documentos

07/06/2022, 08:06

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 11:14

Juntada de Outros Documentos

11/04/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 16:20

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2022, 15:13

Juntada de Outros Documentos

11/01/2022, 12:07

Juntada de Outros Documentos

11/01/2022, 12:07

Juntada de Outros Documentos

11/01/2022, 12:07

Juntada de Outros Documentos

11/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 08:28

Republicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:41

Expedida/Certificada

13/12/2021, 11:54

Outras Decisões

01/12/2021, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:23

Republicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 12:27

Expedida/Certificada

14/07/2021, 12:21

Outras Decisões

13/07/2021, 18:42

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 18:01

Republicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 12:53

Expedida/Certificada

21/05/2021, 15:47

Outras Decisões

18/05/2021, 10:06

Conclusos para despacho

07/05/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 18:00

Documentos

Interlocutória

•18/05/2021, 10:06

Interlocutória

•13/07/2021, 18:42

Interlocutória

•01/12/2021, 19:05

Interlocutória

•10/02/2022, 15:13

Despacho

•23/06/2022, 08:22

Despacho

•14/07/2022, 11:59

Despacho

•27/09/2022, 23:55

Despacho

•23/03/2023, 21:12

Interlocutória

•24/10/2023, 19:59

Interlocutória

•25/03/2024, 17:18

Despacho

•05/08/2024, 13:53

Interlocutória

•03/09/2024, 14:19

Despacho

•03/12/2024, 13:21

Interlocutória

•01/04/2025, 14:07

Interlocutória

•01/09/2025, 10:07

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•18/05/2021, 10:06

Interlocutória

•13/07/2021, 18:42

Interlocutória

•01/12/2021, 19:05

Interlocutória

•10/02/2022, 15:13

Despacho

•23/06/2022, 08:22

Despacho

•14/07/2022, 11:59

Despacho

•27/09/2022, 23:55

Despacho

•23/03/2023, 21:12

Interlocutória

•24/10/2023, 19:59

Interlocutória

•25/03/2024, 17:18

Despacho

•05/08/2024, 13:53

Interlocutória

•03/09/2024, 14:19

Despacho

•03/12/2024, 13:21

Interlocutória

•01/04/2025, 14:07

Interlocutória

•01/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 20:51

Ata de Audiência (Outras)

•18/12/2025, 09:15