Execução Fiscal 0800719-83.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 15.129,24

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800719-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 578/579, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:14

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 20:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800719-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 411/491 e pp. 497/572, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CD

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(99)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800719-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 578/579, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:14

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 20:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800719-83.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 411/491 e pp. 497/572, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CD

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:28

Expedição de Carta.

27/01/2025, 11:16

Recebidos os autos

18/12/2024, 07:35

Remetidos os autos da Contadoria

18/12/2024, 07:35

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 07:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:54

Expedida/Certificada

09/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição inicial

14/12/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 03:20

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:33

Expedida/Certificada

28/11/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:38

Recebidos os autos

25/11/2023, 15:22

Indeferimento

25/11/2023, 15:22

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição inicial

28/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 01:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 12:09

Recebidos os autos

06/07/2023, 11:03

Mero expediente

06/07/2023, 11:03

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:33

Ato ordinatório

25/10/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 08:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2018, 09:48

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 09:11

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 10:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

25/07/2018, 17:42

Ato ordinatório

25/07/2018, 17:23

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:08

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:41

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:41

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:38

Mero expediente

11/07/2018, 19:38

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 14:18

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:34

Ato ordinatório

27/03/2018, 15:13

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:52

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:53

Mero expediente

12/01/2018, 14:53

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 16:20

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:06

Mero expediente

24/07/2017, 14:06

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:22

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:25

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:09

Mero expediente

30/11/2016, 12:09

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:19

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:11

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:02

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:52

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:31

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:27

Conclusos para decisão

08/04/2016, 15:33

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 12:27

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:27

Despacho

•30/11/2016, 12:09

Despacho

•24/07/2017, 14:06

Despacho

•12/01/2018, 14:53

Despacho

•11/07/2018, 19:38

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 17:23

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 09:48

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 09:48

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:43

Despacho

•06/07/2023, 11:03

Interlocutória

•25/11/2023, 15:22

CARIMBO

•08/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:12

Interlocutória

•04/05/2026, 11:45

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