Usucapião 0700688-38.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 144.700,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (ESTADO DO ACRE)

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL/UNIAO

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REGE EVER CARVALHO VASQUES

OAB/AC 3212·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (ESTADO DO ACRE)

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL/UNIAO

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ISAQUE DE ALMEIDA FAUSTINO _

CPF

TERCEIRO

JOSE AMOS RODRIGUES FONTINELE

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Outras Decisões

07/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:46

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:02

Mero expediente

19/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700688-38.2024.8.01.0013 - Usucapião - Propriedade - USUCPTE: B1Jose da Silva RodriguesB0 - Certifique-se a respeito do decurso de prazo para apresentação de resposta por parte do demandado e dos confrontantes. Certifique-se também acerca do eventual decurso do prazo que a União dispunha para se manifestar. Cadastre-se o Estado do Acre no polo passivo desta demanda e intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre as alegaçõe

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 11:55

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

07/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:46

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 16:10

Despacho

•02/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:02

Mero expediente

19/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700688-38.2024.8.01.0013 - Usucapião - Propriedade - USUCPTE: B1Jose da Silva RodriguesB0 - Certifique-se a respeito do decurso de prazo para apresentação de resposta por parte do demandado e dos confrontantes. Certifique-se também acerca do eventual decurso do prazo que a União dispunha para se manifestar. Cadastre-se o Estado do Acre no polo passivo desta demanda e intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre as alegaçõe

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

06/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:47

Mero expediente

26/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

29/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 05:23

Juntada de Outros Documentos

04/07/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 14:30

Expedição de Edital.

26/06/2025, 12:27

Expedição de Edital.

26/06/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:26

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700688-38.2024.8.01.0013 - Usucapião - Propriedade - USUCPTE: B1Jose da Silva RodriguesB0 - Trata-se de ação de usucapião extraordinário ajuizada por José da Silva Rodrigues em face de Pedro Rodrigues do Nascimento. Recebo a inicial e sua emenda. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Defiro o requerido pela autora na manifestação de pp. 63/64, tendo em vista que ainda não foi possível a citação do requerido. Desta forma, cite-se p

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:24

Outras Decisões

07/04/2025, 15:50

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:07

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:05

Mero expediente

02/07/2024, 14:02

Evoluída a classe de 241 para 49

26/06/2024, 13:16

Evoluída a classe de 241 para 49

26/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:51

Mero expediente

19/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

16/06/2024, 15:10

Ato ordinatório

16/06/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 09:28

Interlocutória

•07/04/2025, 15:50

Interlocutória

•26/09/2025, 11:10

Despacho

•19/01/2026, 11:59

Interlocutória

•07/05/2026, 09:35