Procedimento Comum Cível 0700018-16.2023.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.733,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DARLISON PESCOA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 14:11

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:58

Mero expediente

28/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:17

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Darlison Pesçoa de Souza - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700018-16.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos t

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:29

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 14:11

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:58

Mero expediente

28/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:17

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de Apelação

03/04/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Darlison Pesçoa de Souza - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700018-16.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos t

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 06:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/03/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Darlison Pesçoa de Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 55/58, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Tarauacá-AC, 21 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Ju Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700018-16.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 07:31

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 12:42

Expedida/Certificada

07/01/2025, 07:21

Ato ordinatório

07/01/2025, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:36

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:01

Expedida/Certificada

21/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:32

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:31

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 10:30:00, Vara Cível.

15/08/2024, 10:06

deferimento

09/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão

04/07/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:08

Expedida/Certificada

10/06/2024, 11:38

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:02

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 10:30:00, Vara Cível.

04/06/2024, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/05/2024, 13:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/05/2024, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/05/2024, 11:42

Mero expediente

20/09/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 09:44

Interlocutória

•09/07/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 01:45

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:29

CARIMBO

•25/03/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:15

Despacho

•28/08/2025, 18:05