Apelação Cível 0700225-87.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

LEONCIO GOMES GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841·CPF·Representa: Autor

RACHEL BARRETO DE QUEIROZ

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:57

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 06:36

Declarada incompetência

19/12/2025, 13:34

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

10/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de Parecer

09/12/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:13

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:12

Todas as movimentações(23)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•31/10/2025, 20:36

Interlocutória

•19/12/2025, 13:34

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 06:36

Declarada incompetência

19/12/2025, 13:34

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

10/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de Parecer

09/12/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:13

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:00

Mero expediente

31/10/2025, 20:36

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

23/09/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:49

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

18/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:23

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 08:56

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2025, 06:33