Procedimento Comum Cível 0700094-86.2022.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.787,23

Órgão julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Mâncio Lima 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete da Des.ª Eva Evangelista de Araújo Souza

Partes do Processo

MARIA GISéLIA DA GLóRIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FELICIANO FURTADO

OAB/AC 2914·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP 439333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

20/04/2026, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria

20/04/2026, 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2026, 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2026, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2026, 06:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 06:52

Mero expediente

17/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Gisélia da Glória Pereira da SilvaB0 - Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0700094-86.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Defiro o requerimento de pág. 231. Diante disso, determino à Secretaria que expeça alvará para levantamento do valor depositado nas folhas 225/226. 3. Após a expedição, intime-se, pessoalmente, o credor para que compareça a esta unidade judiciária, receba o alvará judicial e, munida da documentação

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 09:57

Mero expediente

17/12/2025, 16:49

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(141)

Recebidos os autos

20/04/2026, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria

20/04/2026, 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2026, 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação

20/04/2026, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2026, 06:56

Documentos

Interlocutória

•15/03/2022, 08:32

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 06:52

Mero expediente

17/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Gisélia da Glória Pereira da SilvaB0 - Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0700094-86.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Defiro o requerimento de pág. 231. Diante disso, determino à Secretaria que expeça alvará para levantamento do valor depositado nas folhas 225/226. 3. Após a expedição, intime-se, pessoalmente, o credor para que compareça a esta unidade judiciária, receba o alvará judicial e, munida da documentação

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 09:57

Mero expediente

17/12/2025, 16:49

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Gisélia da Glória Pereira da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Ole Consignado S.aB0 - Pág. 276: Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP) - Processo 0700094-86.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Defiro. Oficie-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça documentos, relatórios, certidões ou extratos que demonstrem quantas parcelas que o réu/executado Banco Ole Cons

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:09

Juntada de Ofício

10/11/2025, 12:06

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Gisélia da Glória Pereira da SilvaB0 - Pág. 276: Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0700094-86.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Defiro. Oficie-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça documentos, relatórios, certidões ou extratos que demonstrem quantas parcelas que o réu/executado Banco Ole Consignado S.a(incorporado pelo Banco Santander) efetuou no benefício da autora de nº 178.365.253-2 (aposent

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 11:45

Mero expediente

15/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Gisélia da Glória Pereira da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Ole Consignado S.aB0 - Renove-se a intimação das partes, para que se manifestem acerca da certidão do contador (pág. 261), no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda das informações requerida, ENCAMINHEM-SE à Contadoria Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC), ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP) - Processo 0700094-86.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:38

Mero expediente

04/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Gisélia da Glória Pereira da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Ole Consignado S.aB0 - Dê-se vista as partes concomitantemente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca da certidão do contador judicial (pág. 261). Com a vinda das informações requerida, ENCA Intimação - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC) - Processo 0700094-86.2022.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 08:02

Mero expediente

25/05/2025, 08:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:40

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:32

Remetidos os autos da Contadoria

07/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:49

Expedida/Certificada

03/04/2025, 10:26

Mero expediente

28/03/2025, 10:56

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 09:39

Juntada de Ofício

12/12/2024, 13:58

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:26

Expedida/Certificada

09/12/2024, 11:05

Juntada de Outros Documentos

04/12/2024, 09:56

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 09:50

Expedição de Alvará.

21/11/2024, 07:58

Outras Decisões

16/11/2024, 12:30

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 03:44

Juntada de Ofício

18/09/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:26

Expedida/Certificada

03/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

28/08/2024, 10:31

Recebidos os autos

26/08/2024, 06:55

Remetidos os autos da Contadoria

26/08/2024, 06:55

Realizado cálculo de custas

26/08/2024, 06:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2024, 12:59

Ato ordinatório

23/08/2024, 12:58

Processo Reativado

20/08/2024, 11:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/10/2023, 11:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/10/2023, 11:29

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2023, 18:28

Expedida/Certificada

25/09/2023, 09:32

Ato ordinatório

22/09/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de Apelação

21/09/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 09:38

Expedida/Certificada

31/08/2023, 22:32

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 09:32

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:46

Expedida/Certificada

10/07/2023, 15:19

Ato ordinatório

10/07/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:41

Expedida/Certificada

02/06/2023, 07:41

Mero expediente

24/05/2023, 22:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 07:48

Expedida/Certificada

06/03/2023, 06:55

Mero expediente

03/03/2023, 09:18

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 10:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 09:53

Expedida/Certificada

07/12/2022, 09:28

Recebidos os autos

05/12/2022, 09:38

Mero expediente

05/12/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:30

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:20

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 08:43

Expedida/Certificada

25/10/2022, 13:16

Recebidos os autos

24/10/2022, 09:30

Decisão de Saneamento e Organização

24/10/2022, 09:30

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 11:51

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 08:53

Expedida/Certificada

19/09/2022, 09:19

Recebidos os autos

12/09/2022, 07:51

Mero expediente

12/09/2022, 07:51

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 17:34

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 12:53

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:26

Ato ordinatório

06/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2022, 10:50

Infrutífera

11/05/2022, 10:40

Juntada de Aviso de Recebimento

02/05/2022, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 12:21

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

28/03/2022, 10:38

Expedição de Carta.

16/03/2022, 08:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 09:30:00, Vara Única - Cível.

15/03/2022, 10:29

Expedida/Certificada

15/03/2022, 10:25

Tutela Provisória

15/03/2022, 08:32

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 09:16

Despacho

•12/09/2022, 07:51

Interlocutória

•24/10/2022, 09:30

Despacho

•05/12/2022, 09:37

Despacho

•03/03/2023, 09:18

Despacho

•24/05/2023, 22:21

CARIMBO

•31/08/2023, 12:20

Interlocutória

•16/11/2024, 12:30

Despacho

•28/03/2025, 10:56

Despacho

•25/05/2025, 08:31

Despacho

•04/07/2025, 10:49

Despacho

•15/09/2025, 18:29

Despacho

•17/12/2025, 16:49

Despacho

•17/04/2026, 16:20