Cumprimento de sentença 0708594-57.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 166.854,32

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

CLEONICE DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA

OAB/AC 3694·CPF·Representa: Autor

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO

OAB/AC 6692·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:28

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleonice dos Santos LimaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado às páginas 324/327, suspenda-se a execução pelo prazo de trinta e seis meses a contar de 14 de outubro de 2025 em virtude da convenção das part Intimação - ADV: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA (OAB 3694/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0708594-57.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:09

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 13:15

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

04/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 03:56

Todas as movimentações(92)

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:28

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•26/10/2020, 12:36

Interlocutória

•01/12/2020, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleonice dos Santos LimaB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)B0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado às páginas 324/327, suspenda-se a execução pelo prazo de trinta e seis meses a contar de 14 de outubro de 2025 em virtude da convenção das part Intimação - ADV: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA (OAB 3694/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0708594-57.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:09

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 13:15

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

04/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:59

Expedida/Certificada

14/07/2025, 14:05

Indeferimento

14/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:21

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:36

Juntada de Outros Documentos

03/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 01:11

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Cleonice dos Santos Lima - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Intimação - ADV: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB 3694/AC) Processo 0708594-57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a pretensão executória esboçada na petição de pp. 269/270 e documentação a ela agregada, em vista do disposto no artigo 509, § 2º do CPC e da ocorrência do trânsito em julgado (p. 265). 2. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 3. Intime-se a par

22/01/2025, 00:00

Evoluída a classe de 7 para 156

21/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:55

Expedida/Certificada

21/01/2025, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2025, 08:23

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:24

Ato ordinatório

08/08/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 01:40

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:33

Expedida/Certificada

01/11/2023, 13:38

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 05:46

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:13

Expedida/Certificada

08/11/2022, 10:48

Ato ordinatório

08/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de Contestação

29/07/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:59

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 15:48

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 15:44

Ato ordinatório

14/01/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 09:19

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 15:18

Expedida/Certificada

12/04/2021, 20:13

Tutela Provisória

09/04/2021, 18:26

Conclusos para decisão

08/04/2021, 20:50

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 00:49

Juntada de Decisão

02/03/2021, 09:37

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 16:29

Expedida/Certificada

26/01/2021, 15:35

Mero expediente

21/01/2021, 19:00

Conclusos para decisão

20/01/2021, 15:29

Juntada de Decisão

20/01/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 11:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 13:55

Expedida/Certificada

01/12/2020, 13:53

Outras Decisões

01/12/2020, 06:43

Conclusos para decisão

30/11/2020, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 19:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 10:25

Expedida/Certificada

26/10/2020, 15:20

Mero expediente

26/10/2020, 12:36

Conclusos para decisão

23/10/2020, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 11:52

Despacho

•21/01/2021, 19:00

Interlocutória

•09/04/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:56

CARIMBO

•31/10/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:19

Interlocutória

•21/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:43

Interlocutória

•14/07/2025, 11:19

Interlocutória

•06/11/2025, 12:11