Agravo de Instrumento 1001987-16.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 155.856,70

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

BELCLADIO JARBAS SOSTER

CPF

Autor

JANETE SOUZA MORAIS

CPF

Reu

IONEZ RODRIGUES MORAIS

CPF

Reu

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DELURCE DE SOUZA MORAIS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA

OAB/AC 6183·CPF·Representa: Autor

NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES

OAB/AC 6204·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BELCLADIO JARBAS SOSTER

CPF

Autor

JANETE SOUZA MORAIS

CPF

Reu

IONEZ RODRIGUES MORAIS

CPF

Reu

DELURCE DE SOUZA MORAIS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

NIVALDO DE SOUZA MORAIS

CPF

Reu

ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA

OAB/AC 6183·CPF·Representa: Autor

NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES

OAB/AC 6204·Representa: Autor

SÉRGIO SILVA MURITIBA

OAB/MS 8423·Representa: Réu

CARLA GUEDES CAFURE

OAB/MS 12060·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 16/08/2025.

16/08/2025, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2025, 19:09

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

13/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:56

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/06/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

11/06/2025, 09:37

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:29

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:19

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 16/08/2025.

16/08/2025, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2025, 19:09

Documentos

Interlocutória

•18/09/2024, 15:07

TipoProcessoDocumento#22

•06/02/2025, 19:42

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legal

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Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

13/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:56

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

17/07/2025, 11:22

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/06/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

11/06/2025, 09:37

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:29

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:19

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:19

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:19

Expedição de Carta.

05/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Belcladio Jarbas Soster - Agravado: Espólio de Antônio Morais dos Santos (Representado por sua Inventariante) - Agravado: Janete Souza Morais (Inventariante) - Agravado: Derluce de Souza Morais - Agravado: Nivaldo de Souza Morais - Agravado: Antônio Morais dos Santos Júnior - Agravado: Ionêz Rodrigues Morais - Despacho Nº 1001987-16.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração com efeito infringente e prequestionatório em Agravo de

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:56

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

21/05/2025, 10:52

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

16/05/2025, 12:40

Transferência de Processo - Saída

16/05/2025, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

09/04/2025, 08:12

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/03/2025, 20:15

Voto do Relator

24/03/2025, 20:15

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:38

Mérito

20/03/2025, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/03/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:14

Para Julgamento

10/03/2025, 10:09

Pedido de inclusão

20/02/2025, 09:04

Pedido de inclusão

06/02/2025, 19:42

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:31

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

09/12/2024, 09:39

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

09/12/2024, 09:39

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

09/12/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:25

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

14/11/2024, 09:12

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

15/10/2024, 08:55

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/10/2024, 11:29

Expedição de Carta.

23/09/2024, 10:44

Expedição de Carta.

23/09/2024, 10:44

Expedição de Carta.

23/09/2024, 10:44

Expedição de Carta.

23/09/2024, 10:44

Expedição de Carta.

23/09/2024, 10:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/09/2024, 08:20

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/09/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 07:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/09/2024, 15:07

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

17/09/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:42

Distribuído por prevenção

17/09/2024, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#779

•20/02/2025, 09:04

TipoProcessoDocumento#536

•24/03/2025, 20:15

TipoProcessoDocumento#22

•27/05/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#536

•15/08/2025, 19:09