Procedimento Comum Cível 0700570-34.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

MARIA MOISA DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA

OAB/RO 8293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:17

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 18:37

Ato ordinatório

11/02/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 02:04

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 13:14

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:34

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:17

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:10

Documentos

Interlocutória

•24/04/2025, 11:10

Despacho

•21/08/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 18:37

Ato ordinatório

11/02/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 02:04

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 13:14

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:34

Expedição de Carta.

14/01/2026, 13:23

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho As partes não apresentaram quesitos para a perícia. Pois bem. Cumpra-se a decisão de p. 60-63 no tocante ao agendamento da perícia médica e da perícia social com encaminhamento dos quesitos do Juízo. Intimem-se. Sena Mad Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:26

Mero expediente

13/11/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá as partes por intimadas para que apresente seus quesitos, no prazo de 05(cinco) dias. Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:43

Ato ordinatório

09/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Devolvo os autos à secretaria. Cumpra-se a decisão de pp. 60/63. Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Intime-se. Sena Madureira-AC, 21 de agosto de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 09:31

Mero expediente

21/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Moisa da Silva RochaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA (OAB 8293/RO) - Processo 0700570-34.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, POR HORA, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ademais, em observância ao art. 129-A da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei n.º 14.331/2022, satisfeitos os requisitos legais, considerando a bem obs

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:17

Expedida/Certificada

13/05/2025, 10:56

Tutela Provisória

24/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 06:07

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:42

Despacho

•13/11/2025, 09:55