Procedimento Comum Cível 0703722-54.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.294,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARIA EDNA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC 5915·CPF·Representa: Autor

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·Representa: Réu

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

NELIZE DOS ANJOS FERNANDES

OAB/AC 5915·CPF·Representa: Autor

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·Representa: Réu

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·Representa: Réu

CAMILLA RABELLO CARVALHO JARDIM RABADAN

CPF·Representa: Réu

IVAN PEREIRA PRADO

CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 10550·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:33

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:15

Mero expediente

13/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição inicial

05/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Maria Edna Figueiredo do NascimentoB0 - Despacho Intimação - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: NELIZE DOS ANJOS FERNANDES (OAB 5915/AC) - Processo 0703722-54.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a parte autora, o Estado do Acre e o Banco do Braisl S/A para ciência do recebimento dos autos neste Juízo e para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pert

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 11:06

Mero expediente

25/03/2025, 08:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 07:07

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:33

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:15

Mero expediente

13/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:24

Documentos

Despacho

•24/11/2024, 22:13

Interlocutória

•25/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição inicial

05/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Maria Edna Figueiredo do NascimentoB0 - Despacho Intimação - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ADV: NELIZE DOS ANJOS FERNANDES (OAB 5915/AC) - Processo 0703722-54.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a parte autora, o Estado do Acre e o Banco do Braisl S/A para ciência do recebimento dos autos neste Juízo e para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pert

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 11:06

Mero expediente

25/03/2025, 08:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:18

Mero expediente

24/11/2024, 22:13

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:19

Ato ordinatório

05/11/2024, 06:18

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 11:36

Despacho

•13/11/2025, 13:46