Procedimento Comum Cível 0708290-19.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 49.591,80

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

WANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA LIMA SOARES

OAB/AC 5157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 18:26

Mero expediente

30/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

11/02/2026, 23:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 06:58

Ato ordinatório

13/11/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Wanderson Nascimento dos SantosB0 - Intimação - ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0708290-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Trata-se de embargos de declaração opostos às pp. 290/297, sob a alegação de omissão na decisão de pp. 282/283. Analisando os autos, verifica-se que não há omissão a ser sanada, uma vez que a decisão fundamentou que o processo interposto na Justiça Federal foi extinto sem resolução de mérito, em razão de

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:53

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2025, 18:58

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 18:26

Mero expediente

30/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

11/02/2026, 23:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:58

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 17:38

Interlocutória

•14/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 06:58

Ato ordinatório

13/11/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Wanderson Nascimento dos SantosB0 - Intimação - ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0708290-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Trata-se de embargos de declaração opostos às pp. 290/297, sob a alegação de omissão na decisão de pp. 282/283. Analisando os autos, verifica-se que não há omissão a ser sanada, uma vez que a decisão fundamentou que o processo interposto na Justiça Federal foi extinto sem resolução de mérito, em razão de

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:53

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2025, 18:58

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:08

Mero expediente

14/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 02:09

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Wanderson Nascimento dos SantosB0 - Intimação - ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0708290-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Trata-se de ação ajuizada por Wanderson Nascimento dos Santos, trabalhador rural, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com pedido de concessão de auxílio-doença ou, subsidiariamente, aposentadoria por invalidez, em razão de suposta incapacidade laboral decorrente de lesão ocular adquiri

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:52

Declarada incompetência

27/05/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:30

Ato ordinatório

13/12/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2024, 22:23

Mero expediente

27/11/2024, 10:57

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 08:17

Juntada de Outros Documentos

19/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 08:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

14/10/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 09:04

Expedida/Certificada

11/10/2024, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 05:55

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:21

Expedida/Certificada

18/09/2024, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 10:16

Mero expediente

17/09/2024, 08:17

Expedida/Certificada

13/09/2024, 11:39

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:04

Juntada de Petição de Contestação

12/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:08

Expedida/Certificada

28/08/2024, 11:34

Ato ordinatório

28/08/2024, 10:47

Ato ordinatório

28/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 10:43

Juntada de Ofício

28/08/2024, 10:43

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:43

Juntada de Outros Documentos

31/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:53

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:55

Juntada de Ofício

15/07/2024, 13:26

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:25

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:05

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:09

Expedida/Certificada

08/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 17:45

Perito

05/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

05/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 01:20

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 10:16

Expedida/Certificada

21/06/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 09:04

Concedida a Medida Liminar

20/06/2024, 09:00

Expedida/Certificada

19/06/2024, 11:02

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:59

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 10:38

Expedida/Certificada

11/06/2024, 11:38

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:28

Mero expediente

03/06/2024, 17:38

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 10:06

Interlocutória

•20/06/2024, 09:00

Interlocutória

•05/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:47

Despacho

•17/09/2024, 08:17

Interlocutória

•09/10/2024, 10:49

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:53

Interlocutória

•27/05/2025, 17:20

Despacho

•14/07/2025, 17:49

Interlocutória

•25/10/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 06:57

Despacho

•30/03/2026, 15:45