Procedimento Comum Cível 0700726-46.2025.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700726-46.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:17

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Manoel Pereira DiasB0 - RÉU: B1Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores- SindiapiB0 e outro - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devid Intimação - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE) - Processo 0700726-46.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:43

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

04/12/2025, 06:30

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento

01/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Manoel Pereira DiasB0 - RÉU: B1Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores- SindiapiB0 e outro - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devid Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), ADV: ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE) - Processo 0700726-46.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 04:43

Outras Decisões

27/10/2025, 21:34

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 11:05

Interlocutória

•06/06/2025, 10:06

—

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

Expedida/Certificada

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

Conclusos para julgamento

Juntada de Aviso de Recebimento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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