Usucapião 0700120-27.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

ANTONIO BERNARDINO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIO

CPF

Reu

RIVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (ESTADO DO ACRE)

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

REGE EVER CARVALHO VASQUES

OAB/AC 3212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO BERNARDINO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIO

CPF

Reu

RIVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (ESTADO DO ACRE)

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL/UNIAO

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ALDENISIO BRAGA CARNEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADVILSON SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:22

Arquivamento

29/09/2025, 09:24

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:51

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antônio Bernardino Gomes de SousaB0 - REQUERIDO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó - ACB0 - B1Fazenda Pública Estadual (Estado do Acre)B0 - B1Fazenda Pública Nacional/UNIÃOB0 - CONFINANTE: B1Rivaldo Rodrigues da Silva Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700120-27.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:17

Processo Reativado

20/12/2024, 10:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2024, 10:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2024, 09:17

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:22

Arquivamento

29/09/2025, 09:24

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•13/04/2021, 20:40

Interlocutória

•18/05/2021, 10:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:51

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antônio Bernardino Gomes de SousaB0 - REQUERIDO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó - ACB0 - B1Fazenda Pública Estadual (Estado do Acre)B0 - B1Fazenda Pública Nacional/UNIÃOB0 - CONFINANTE: B1Rivaldo Rodrigues da Silva Intimação - ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700120-27.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:17

Processo Reativado

20/12/2024, 10:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2024, 10:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 14:37

Expedida/Certificada

27/02/2024, 17:44

Ato ordinatório

26/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 08:09

Expedida/Certificada

01/02/2024, 19:21

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2023, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 00:28

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 11:01

Mero expediente

26/04/2023, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 06:17

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:31

Expedida/Certificada

16/03/2023, 09:08

Ato ordinatório

14/03/2023, 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 09:00:00, Vara Cível.

14/03/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:51

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:04

Outras Decisões

28/09/2022, 10:04

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 16:16

Expedida/Certificada

03/06/2022, 12:59

Recebidos os autos

26/02/2022, 16:05

Mero expediente

26/02/2022, 16:05

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:36

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2021, 10:19

Republicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 08:08

Expedida/Certificada

08/11/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 09:18

Juntada de Aviso de Recebimento

13/10/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 13:18

Expedição de Edital.

10/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:02

Juntada de Outros Documentos

10/08/2021, 08:46

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 08:39

Expedição de Carta.

10/08/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 08:32

Republicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 14:51

Expedida/Certificada

14/07/2021, 14:46

Recebidos os autos

04/07/2021, 20:19

deferimento

04/07/2021, 20:19

Conclusos para decisão

24/05/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 17:09

deferimento

18/05/2021, 10:04

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 11:43

Republicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 13:23

Expedida/Certificada

22/04/2021, 10:56

Mero expediente

13/04/2021, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 17:08

Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 09:31

Expedida/Certificada

11/02/2021, 11:10

Ato ordinatório

11/02/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 14:49

Interlocutória

•04/07/2021, 20:19

Despacho

•26/02/2022, 16:05

Interlocutória

•28/09/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:52

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2023, 20:49

CARIMBO

•13/12/2023, 23:58

Interlocutória

•29/09/2025, 09:24