Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016153-63.2007.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016153-63.2007.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Realizado cálculo de custas

05/02/2026, 09:38

Realizado cálculo de custas

05/02/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aristides F. Junior - Apelado: Estado do Acre - 3. Assim, com fundamento no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Apelante para que, no prazo de cinco dias, promova a complementação do preparo, sob pena de deserção. 4. Na mesma oportunidade deverá a parte Apelante manifestar-se acerca da preliminar de ilegitimidade recursal suscitada pelo Apelado em Contrarrazões. 5. Findo o prazo, Nº 0016153-63.2007.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/01/2026, 12:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2025, 04:11

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aristides F. JuniorB0 - Com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre e no art. 1.010, §1º, do CPC/15, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada p Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 0016153-63.2007.8.01.0001 (001.07.016153-5) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 18:43

Ato ordinatório

04/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:24

Documentos

Interlocutória

•14/09/2022, 10:24

Interlocutória

•14/09/2022, 10:24

—

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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