Execução Fiscal 0701087-94.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.502,84

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

F S DE OLIVEIRA LOCACAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES

OAB/AC 3589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

21/02/2026, 14:50

Mero expediente

21/02/2026, 13:08

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 17:45

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:37

Juntada de Certidão

09/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701087-94.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 09:48

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:50

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

21/02/2026, 14:50

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:13

Interlocutória

•28/05/2025, 13:50

Mero expediente

21/02/2026, 13:08

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 17:45

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:37

Juntada de Certidão

09/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701087-94.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 09:48

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 07:50

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701087-94.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1F S de Oliveira Locação e Consultoria LtdaB0 - DECISÃO DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fls. 41, quanto a pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD. DETERMINO, ex officio, em face dos princípios da efetividade e da cooperação processual, a expedição de ofício à

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 08:43

Outras Decisões

01/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701087-94.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, ( certidão do Oficial de Justiça fls. 36) nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 08:01

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2025, 14:32

Juntada de Mandado

08/07/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 08:26

Expedição de Alvará.

04/06/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701087-94.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ante o exposto, RECONHEÇO o vício insanável na citação da executada F S DE OLIVEIRA LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., e, com fulcro nos arts. 238 e 247 do Código de Processo Civil, c/c arts. 8º, 11 e 12 da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), DECIDO: 1. ANULO a citação real

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 07:48

Outras Decisões

28/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 11:52

Juntada de Mandado

28/05/2025, 11:52

Juntada de Outros Documentos

29/04/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 08:54

Juntada de Outros Documentos

24/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:51

Juntada de Outros Documentos

31/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:25

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 08:41

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 08:28

Juntada de Mandado

30/01/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

20/11/2024, 21:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/11/2024, 11:21

Juntada de Outros Documentos

12/11/2024, 14:35

Expedição de Carta.

30/10/2024, 20:19

Mero expediente

07/10/2024, 11:13

Conclusos para despacho

05/10/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 11:21

Interlocutória

•01/09/2025, 14:26

Despacho

•21/02/2026, 13:08