Procedimento Comum Cível 0721912-68.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 591.740,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antônio Jorge da Silva - Carlos Antônio Pereira da Silva - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Com isso, julgo improcedente o pedido de condenação ao pagamento de indenização por dos danos morais. Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC) - Processo 0721912-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

20/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 20:47

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 20:46

Processo Reativado

11/05/2026, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Antônio Jorge da SilvaB0 - B1Carlos Antônio Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0721912-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Antônio Jorge da Silva e outro em face de Banco do Brasil S/A.. Determino a suspensão do feito em razão do Tem

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 11:43

Juntada de Certidão

29/09/2025, 13:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/09/2025, 07:04

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antônio Jorge da SilvaB0 - B1Carlos Antônio Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0721912-68.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dou as partes por intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem a Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0721912-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 14:48

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antônio Jorge da Silva - Carlos Antônio Pereira da Silva - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Com isso, julgo improcedente o pedido de condenação ao pagamento de indenização por dos danos morais. Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC) - Processo 0721912-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Suspensa a exigibilidade da cobrança ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

20/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 20:47

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 20:46

Processo Reativado

11/05/2026, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Antônio Jorge da SilvaB0 - B1Carlos Antônio Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0721912-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Antônio Jorge da Silva e outro em face de Banco do Brasil S/A.. Determino a suspensão do feito em razão do Tem

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 11:43

Juntada de Certidão

29/09/2025, 13:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/09/2025, 07:04

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antônio Jorge da SilvaB0 - B1Carlos Antônio Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0721912-68.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dou as partes por intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem a Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0721912-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 14:48

Ato ordinatório

21/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:46

Expedida/Certificada

11/07/2025, 12:53

Expedida/Certificada

11/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2025, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 03:35

Publicado ato_publicado em 01/06/2025.

01/06/2025, 22:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Antônio Jorge da SilvaB0 - B1Carlos Antônio Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC) - Processo 0721912-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Carlos Antônio Pereira da Silva e outro em face de Banco do Brasil S/A.. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFI

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2025, 11:28

Conclusos para decisão

28/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:55

Expedida/Certificada

11/12/2024, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 16:06

Documentos

Interlocutória

•27/11/2024, 13:41

Interlocutória

•05/05/2025, 11:28

Interlocutória

•26/09/2025, 07:04