Procedimento Comum Cível 0700470-79.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.128,10

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Itavida Seguros - RÉU: Municipio Sena Madureira - Autos n.º 0700470-79.2025.8.01.0011 Classe Procedimento Comum Cível Autor Itavida Seguros Réu Municipio Sena Madureira DECISÃO Intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, podendo, na oportunidade, manifestar-se pelo julgamento conforme o Intimação - ADV: BRUNO SILVA MATOS (OAB 99106/MG) - Processo 0700470-79.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

15/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

27/04/2026, 09:38

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itavida SegurosB0 - RÉU: B1Municipio Sena MadureiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: BRUNO SILVA MATOS (OAB 99106/MG) - Processo 0700470-79.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:02

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2025, 17:05

Determinação de Citação

16/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itavida SegurosB0 - RÉU: B1Municipio Sena MadureiraB0 - Inicialmente, é firme o entendimento jurisprudencial de que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, inclusive nos termos da Súmula n. 481 do Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido: Intimação - ADV: BRUNO SILVA MATOS (OAB 99106/MG) - Processo 0700470-79.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 09:46

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Itavida Seguros - RÉU: Municipio Sena Madureira - Autos n.º 0700470-79.2025.8.01.0011 Classe Procedimento Comum Cível Autor Itavida Seguros Réu Municipio Sena Madureira DECISÃO Intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, podendo, na oportunidade, manifestar-se pelo julgamento conforme o Intimação - ADV: BRUNO SILVA MATOS (OAB 99106/MG) - Processo 0700470-79.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

15/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

27/04/2026, 09:38

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itavida SegurosB0 - RÉU: B1Municipio Sena MadureiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: BRUNO SILVA MATOS (OAB 99106/MG) - Processo 0700470-79.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:02

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2025, 17:05

Determinação de Citação

16/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itavida SegurosB0 - RÉU: B1Municipio Sena MadureiraB0 - Inicialmente, é firme o entendimento jurisprudencial de que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, inclusive nos termos da Súmula n. 481 do Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido: Intimação - ADV: BRUNO SILVA MATOS (OAB 99106/MG) - Processo 0700470-79.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 09:46

Mero expediente

07/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 14:32

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 16:36

Despacho

•16/09/2025, 10:01

Interlocutória

•27/04/2026, 09:38