Agravo em Recurso Especial 0000263-93.2021.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0000263-93.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

05/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748290/2025

19/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 748290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 434378/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434378 - AgRg no AREsp 2875417 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de AMERICO JUNIOR BARBOSA ALVES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00434378/2025 - AgRg no AREsp 2875417/AC

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:14

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434378/2025 - AgRg no AREsp 2875417/AC

13/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 466405/2025

26/05/2025, 08:31

Protocolizada Petição 466405/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 08:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748290/2025

Protocolizada Petição 748290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 434378/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434378 - AgRg no AREsp 2875417 - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de AMERICO JUNIOR BARBOSA ALVES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00434378/2025 - AgRg no AREsp 2875417/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434378/2025 - AgRg no AREsp 2875417/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 466405/2025

Protocolizada Petição 466405/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/05/2025

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