Cumprimento de sentença 0001104-94.2012.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2012

Valor da Causa

R$ 205.028,53

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DA ASSUNÇÃO E SILVA

OAB/AC 4157·CPF·Representa: Autor

ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO

OAB/AC 3257·CPF·Representa: Autor

CATARYNY DE CASTRO AVELINO

OAB/AC 3474·CPF·Representa: Autor

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA DA ASSUNÇÃO E SILVA

OAB/AC 4157·CPF·Representa: Autor

ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO

OAB/AC 3257·CPF·Representa: Autor

CATARYNY DE CASTRO AVELINO

OAB/AC 3474·CPF·Representa: Autor

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:14

Expedida/Certificada

16/10/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 06:04

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:32

Expedida/Certificada

13/10/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:05

Expedida/Certificada

10/10/2025, 05:42

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/10/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:08

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:59

Todas as movimentações(207)

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:14

Expedida/Certificada

16/10/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 06:04

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:39

Documentos

Despacho

•22/04/2013, 19:02

Despacho

•15/08/2013, 16:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:32

Expedida/Certificada

13/10/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:05

Expedida/Certificada

10/10/2025, 05:42

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/10/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:08

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:07

Expedida/Certificada

11/09/2025, 10:33

Mero expediente

10/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/07/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 01:48

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Município de Epitaciolândia/ACB0 - Intimação - ADV: CATARYNY DE CASTRO AVELINO (OAB 3474/AC), ADV: ADJARA BATISTA BRAGA RIBEIRO (OAB 3257/AC), ADV: ANA PAULA DA ASSUNÇÃO E SILVA (OAB 4157/AC) - Processo 0001104-94.2012.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ante o exposto, considerando o transcurso do prazo previsto no acordo para seu integral cumprimento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação,

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:09

Outras Decisões

22/05/2025, 06:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:09

Juntada de Ofício

19/05/2025, 14:09

Juntada de Outros Documentos

10/04/2025, 12:00

Mero expediente

30/01/2025, 11:25

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:59

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 09:48

Expedida/Certificada

15/10/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 19:54

Ato ordinatório

09/10/2024, 19:53

Ato ordinatório

09/10/2024, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 08:28

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2024, 08:17

Expedida/Certificada

02/05/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 08:25

Expedida/Certificada

29/04/2024, 09:49

Processo Reativado

01/02/2024, 08:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 21:15

Juntada de Decisão

23/01/2024, 13:09

Juntada de Decisão

18/01/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 07:56

Expedida/Certificada

26/12/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 26/12/2023

26/12/2023, 09:00

Processo Reativado

26/12/2023, 08:56

Homologada a Transação

26/12/2023, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 14:49

Juntada de Outros Documentos

04/06/2020, 16:04

Expedição de Ofício.

04/06/2020, 10:52

Expedição de Ofício.

04/06/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 11:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2020.

19/05/2020, 10:15

Expedida/Certificada

14/05/2020, 13:40

Recebidos os autos

12/05/2020, 16:21

Mero expediente

12/05/2020, 16:21

Conclusos para despacho

08/05/2020, 11:34

Juntada de Outros Documentos

13/04/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 08:45

Juntada de Outros Documentos

14/02/2020, 09:50

Execução frustrada

21/01/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 04:12

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 17:53

Ato ordinatório

01/11/2019, 14:58

Expedição de Ofício.

24/10/2019, 17:11

Juntada de Outros Documentos

13/09/2019, 08:54

Expedição de Ofício.

12/09/2019, 20:19

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 00:04

Publicado ato_publicado em 20/08/2019.

20/08/2019, 07:56

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 19:59

Expedida/Certificada

16/08/2019, 17:20

Recebidos os autos

04/08/2019, 18:38

Outras Decisões

04/08/2019, 18:38

Conclusos para despacho

22/07/2019, 14:50

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 10:53

Publicado ato_publicado em 05/04/2019.

05/04/2019, 08:30

Juntada de Outros Documentos

04/04/2019, 10:20

Expedida/Certificada

04/04/2019, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 09:49

Recebidos os autos

03/04/2019, 15:12

Mero expediente

03/04/2019, 15:11

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:06

Processo Reativado

31/01/2019, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 17:01

Arquivado Definitivamente

06/02/2018, 16:20

Expedição de Outros Documentos.

06/02/2018, 16:19

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 16:18

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 10:18

Expedida/Certificada

15/01/2018, 09:57

Recebidos os autos

11/01/2018, 16:11

Mero expediente

11/01/2018, 16:11

Conclusos para despacho

09/11/2017, 09:39

Processo Reativado

09/11/2017, 09:38

Recebidos os autos

26/10/2017, 13:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/03/2017, 17:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/03/2017, 17:31

Sem descrição

30/03/2017, 17:23

Juntada de Outros Documentos

30/03/2017, 09:50

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 09:08

Juntada de Outros Documentos

18/10/2016, 14:14

Juntada de Outros Documentos

22/09/2016, 14:20

Ato ordinatório

22/09/2016, 14:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2016.

20/05/2016, 08:13

Expedida/Certificada

19/05/2016, 09:28

Expedição de Certidão.

19/05/2016, 08:17

Juntada de Outros Documentos

19/05/2016, 08:17

Expedição de Certidão.

16/05/2016, 17:04

Expedição de Mandado.

16/05/2016, 16:48

Recebidos os autos

11/05/2016, 11:16

Julgado procedente o pedido

11/05/2016, 11:16

Juntada de Outros Documentos

16/02/2016, 14:11

Conclusos para despacho

07/01/2016, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2015, 11:46

Expedição de Certidão.

27/10/2015, 09:38

Juntada de Outros Documentos

27/10/2015, 09:38

Expedição de Certidão.

20/10/2015, 17:10

Expedição de Mandado.

20/10/2015, 17:10

Recebidos os autos

15/10/2015, 15:06

Ordenada a entrega dos autos à parte

15/10/2015, 15:06

Conclusos para decisão

02/09/2015, 17:21

Juntada de Outros Documentos

04/08/2015, 17:33

Expedição de Certidão.

31/07/2015, 19:49

Expedição de Certidão.

21/07/2015, 17:38

Ato ordinatório

21/07/2015, 13:44

Expedição de Certidão.

09/07/2015, 19:34

Expedição de Certidão.

29/06/2015, 11:45

Ato ordinatório

29/06/2015, 08:55

Expedição de Certidão.

08/06/2015, 20:21

Expedição de Certidão.

29/05/2015, 11:49

Ato ordinatório

29/05/2015, 08:56

Expedição de Certidão.

18/05/2015, 20:57

Expedição de Certidão.

06/05/2015, 14:44

Ato ordinatório

06/05/2015, 12:03

Expedição de Certidão.

10/04/2015, 14:43

Ato ordinatório

10/04/2015, 13:55

Expedição de Certidão.

26/03/2015, 19:36

Expedição de Certidão.

16/03/2015, 11:45

Ato ordinatório

16/03/2015, 11:25

Expedição de Certidão.

25/12/2014, 19:30

Expedição de Certidão.

15/12/2014, 11:51

Ato ordinatório

15/12/2014, 10:27

Expedição de Certidão.

10/11/2014, 20:56

Expedição de Certidão.

28/10/2014, 17:49

Recebidos os autos

24/10/2014, 16:19

Mero expediente

24/10/2014, 16:19

Conclusos para despacho

20/08/2014, 13:54

Juntada de Outros Documentos

02/07/2014, 07:59

Juntada de Outros Documentos

26/06/2014, 15:41

Juntada de Outros Documentos

20/06/2014, 09:52

Juntada de Aviso de Recebimento

20/06/2014, 09:51

Expedição de Certidão.

03/06/2014, 17:45

Juntada de Outros Documentos

03/06/2014, 17:45

Publicado ato_publicado em 03/06/2014.

03/06/2014, 11:17

Expedição de Certidão.

02/06/2014, 13:42

Expedição de Outros Documentos.

02/06/2014, 13:42

Expedição de Mandado.

02/06/2014, 13:42

Expedida/Certificada

02/06/2014, 08:37

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2014 10:00:00, Vara Única - Cível.

02/06/2014, 08:22

Recebidos os autos

30/05/2014, 10:47

Mero expediente

30/05/2014, 10:47

Conclusos para despacho

12/02/2014, 08:53

Juntada de Outros Documentos

12/02/2014, 08:52

Expedição de Certidão.

19/12/2013, 19:56

Expedição de Certidão.

09/12/2013, 09:28

Ato ordinatório

09/12/2013, 09:17

Expedição de Certidão.

29/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

19/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/08/2013, 12:00

Mero expediente

15/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

15/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

06/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2013.

24/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

23/04/2013, 12:00

Mero expediente

22/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

19/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/03/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

21/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

21/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

31/01/2013, 12:00

Execução frustrada

31/01/2013, 12:00

Processo Reativado

31/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

19/12/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

07/11/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

31/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

31/10/2012, 12:00

Mero expediente

31/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

31/10/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

31/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

31/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•19/08/2013, 11:23

Ato Ordinatório

•09/12/2013, 09:17

Despacho

•30/05/2014, 10:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/06/2014, 15:41

Despacho

•24/10/2014, 16:19

Ato Ordinatório

•15/12/2014, 10:27

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 11:25

Ato Ordinatório

•10/04/2015, 13:55

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 12:03

Ato Ordinatório

•29/05/2015, 08:56

Ato Ordinatório

•29/06/2015, 08:55

Ato Ordinatório

•21/07/2015, 13:44

Despacho

•15/10/2015, 15:06

Todos os documentos(28)

Despacho

•22/04/2013, 19:02

Despacho

•15/08/2013, 16:05

Ato Ordinatório

•19/08/2013, 11:23

Ato Ordinatório

•09/12/2013, 09:17

Despacho

•30/05/2014, 10:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/06/2014, 15:41

Despacho

•24/10/2014, 16:19

Ato Ordinatório

•15/12/2014, 10:27

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 11:25

Ato Ordinatório

•10/04/2015, 13:55

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 12:03

Ato Ordinatório

•29/05/2015, 08:56

Ato Ordinatório

•29/06/2015, 08:55

Ato Ordinatório

•21/07/2015, 13:44

Despacho

•15/10/2015, 15:06

CARIMBO

•11/05/2016, 11:16

Despacho

•11/01/2018, 16:11

Despacho

•03/04/2019, 15:11

Interlocutória

•04/08/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 14:58

Despacho

•12/05/2020, 16:21

CARIMBO

•26/12/2023, 05:09

Interlocutória

•31/01/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 19:53

Despacho

•30/01/2025, 11:25

Interlocutória

•22/05/2025, 06:59

Despacho

•10/09/2025, 12:04

Interlocutória

•08/10/2025, 11:03