Execução Fiscal 0802918-05.2021.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0802918-05.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:20

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 05:37

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0802918-05.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Francisca Nogueira LimaB0 - De fato, a sentença foi omissa quanto ao ponto atacado, razão pela qual acolho os embargos de declaração para integrar a sentença recorrida e determinar o desbloqueio dos valores de pp. 40/41. Após, cumpram-se as demais determinações da sentença. Intime-se. Cumpra-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:39

Juntada de Outros Documentos

22/05/2025, 13:50

Outras Decisões

21/05/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 05:40

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2025, 08:32

Documentos

Despacho

•30/11/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de Petição inicial

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