Procedimento do Juizado Especial Cível 0703508-19.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0703508-19.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC) - Processo 0703508-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Jade de Oliveira MaiaB0 - B1Lauro Borges de Lima Neto JúniorB0 - DECISÃO: "Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da ausência de preparo, conforme certidão exarada (p. 70), a deserção do recurso interposto (p. 62-69) e, ass

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 11:03

Recebidos os autos

25/09/2025, 11:05

Outras Decisões

25/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2025, 22:46

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC), ADV: JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB 5948/AC) - Processo 0703508-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Jade de Oliveira MaiaB0 - B1Lauro Borges de Lima Neto JúniorB0 - SENTENÇA: "Posto isso, em substituição, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Jade de Oliveira Maia e Lauro Borges

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 11:43

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 14:31

Documentos

Interlocutória

•26/05/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:56

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

Expedida/Certificada

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Julgado improcedente o pedido

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