Agravo em Recurso Especial 0000554-41.1994.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

ELOYSA LEVY DE BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Reu

JIMMY BARBOSA LEVY

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/AC 2686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ELOYSA LEVY DE BARBOSA - ESPÓLIO

26/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para ELOYSA LEVY DE BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501335683. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

14/04/2025, 16:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 21:10