Procedimento Comum Cível 0705321-70.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705321-70.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Orion de Oliveira Pinheiro - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2 Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), ADV: KARINY OLIVEIRA SMERDEL (OAB 5614/AC), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0705321-70.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:22

Processo Reativado

31/03/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Orion de Oliveira Pinheiro (Na Pessoa de seu Representante Legal) - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 814/819, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade Nº 0705321-70.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Orion de Oliveira Pinheiro (Na Pessoa de seu Representante Legal) - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão proferida às páginas 805/806, com a seguinte parte dispositiva: "Sendo assim, pendente discussão a sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, Nº 0705321-70.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Orion de Oliveira Pinheiro (Na Pessoa de seu Representante Legal) - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. ALEGAÇÃO DE MÁ ADMINISTRAÇÃO DE CONTA VINCULADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO REGIDA PELO CDC. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705321-70.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Orion de Oliveira Pinheiro (Na Pessoa de seu Representante Legal) - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Maria Estela de Oliveira Silva - Guttemberg de Oliveira Pinheiro - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919 Nº 0705321-70.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Orion de Oliveira Pinheiro (Na Pessoa de seu Representante Legal) - * - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Maria Estela de Oliveira Silva - Guttemberg de Oliveira Pinheiro - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Nº 0705321-70.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/04/2025, 13:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/04/2025, 13:07

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.

06/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2024, 16:48

Documentos

CARIMBO

•23/07/2020, 15:57

Interlocutória

•25/09/2020, 19:34