Recurso Especial 0701065-79.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

ANGELITA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:33

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de ANGELITA PEREIRA (Republicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à certidão de fl(s). 418, reidentifiquei e encaminhei a r. Decisão/Despacho de fl(s). 409-412 à republicação.

02/06/2025, 07:29

Não conhecido o recurso de ANGELITA PEREIRA (Republicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 07:28

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação no tocante à representação do recorrente, em atendimento à demanda n. 40734.

30/05/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ANGELITA PEREIRA

30/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2025, 11:23

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:33

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de ANGELITA PEREIRA (Republicação prevista para 18/06/2025)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:40

16/06/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à certidão de fl(s). 418, reidentifiquei e encaminhei a r. Decisão/Despacho de fl(s). 409-412 à republicação.

02/06/2025, 07:29

Não conhecido o recurso de ANGELITA PEREIRA (Republicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 07:28

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação no tocante à representação do recorrente, em atendimento à demanda n. 40734.

30/05/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ANGELITA PEREIRA

30/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2025, 11:23

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

31/03/2025, 10:12