Procedimento Comum Cível 0700844-22.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Edivania Silva Vieir - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão A parte credora peticionou requerendo o cumprimento de sentença (fls. 123/124) Nos termos da Portaria Conjunta nº 215/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades do 1º, 2º e 3 Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700844-22.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:49

Outras Decisões

27/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:12

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:33

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edivania Silva VieirB0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/11/2025 Hora 09:15 Local: Vara Cível Situacão: Designada Link: meet.google.com/tgt-kdpv-gai Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700844-22.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

19/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:21

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:20

Todas as movimentações(47)

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Edivania Silva Vieir - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão A parte credora peticionou requerendo o cumprimento de sentença (fls. 123/124) Nos termos da Portaria Conjunta nº 215/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades do 1º, 2º e 3 Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700844-22.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:49

Outras Decisões

27/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:12

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:33

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edivania Silva VieirB0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/11/2025 Hora 09:15 Local: Vara Cível Situacão: Designada Link: meet.google.com/tgt-kdpv-gai Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700844-22.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

19/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:21

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:18

Expedida/Certificada

18/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 09:15:00, Vara Cível.

18/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:01

Outras Decisões

03/11/2025, 11:39

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 02:04

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: B1Edivania Silva VieirB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entr Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700844-22.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:25

Mero expediente

18/07/2025, 07:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Edivania Silva VieirB0 - Autos n.º 0700844-22.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Brasileia (AC), 10 de junho de 2025. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700844-22.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/06/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:56

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2025, 04:47

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Edivania Silva VieirB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700844-22.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por EDIVANIA SILVA VIEIR em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos já qualificados na inicial. Com a inicial juntou documentos (pp. 08/28). É o relató

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:43

Outras Decisões

27/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:20

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 16:32

Documentos

Interlocutória

•27/05/2025, 14:16

Despacho

•18/07/2025, 07:43

Interlocutória

•03/11/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:20

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:11

Interlocutória

•27/03/2026, 13:35