Execução Fiscal 0704036-13.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.523,49

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

J & M COLCHOES LTDA (JM COLCHOES)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TORRES ALMEIDA

OAB/AC 4199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:53

Bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 10:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO TORRES ALMEIDA (OAB 34285/BA) - Processo 0704036-13.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1J & M Colchões Ltda (JM Colchões)B0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJ M COLCHÕES LTDA (JM COLCHÕES), CNPJ 22.809.237/0001-50. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívid

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:34

Expedição de Edital.

27/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:29

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•23/04/2018, 12:42

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 09:30

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:53

Bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 10:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO TORRES ALMEIDA (OAB 34285/BA) - Processo 0704036-13.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1J & M Colchões Ltda (JM Colchões)B0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJ M COLCHÕES LTDA (JM COLCHÕES), CNPJ 22.809.237/0001-50. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívid

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:34

Expedição de Edital.

27/05/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:50

Mero expediente

20/08/2024, 18:54

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:31

Mero expediente

10/01/2024, 22:02

Conclusos para despacho

13/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 05:13

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:55

Juntada de Ofício

22/05/2023, 13:48

Juntada de Ofício

12/05/2023, 12:43

Juntada de Ofício

12/05/2023, 12:43

Juntada de Outros Documentos

10/10/2022, 16:07

Expedição de Ofício.

31/08/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 19:41

Outras Decisões

17/11/2020, 08:38

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:05

Expedição de Certidão.

07/11/2020, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:00

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 19:12

Mero expediente

27/10/2020, 10:08

Conclusos para decisão

24/09/2020, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 07:33

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 19:01

Ato ordinatório

03/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 07:33

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 19:26

Ato ordinatório

22/07/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 10:09

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 13:25

Juntada de Outros Documentos

19/12/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 03:11

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 16:43

Ato ordinatório

25/10/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 12:23

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 13:42

Juntada de Outros Documentos

21/05/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 00:52

Ato ordinatório

26/04/2019, 15:41

Juntada de Outros Documentos

15/04/2019, 15:02

Juntada de Outros Documentos

12/04/2019, 14:42

Juntada de Outros Documentos

22/08/2018, 17:16

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 19:33

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 13:29

Ato ordinatório

03/08/2018, 09:30

Juntada de Outros Documentos

11/07/2018, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

25/06/2018, 14:53

Mero expediente

23/04/2018, 12:42

Conclusos para despacho

12/04/2018, 11:28

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:46

Despacho

•27/10/2020, 10:08

Interlocutória

•17/11/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 20:55

Despacho

•10/01/2024, 22:02

Despacho

•20/08/2024, 18:54

Interlocutória

•24/10/2025, 10:04