Execução Fiscal 0800369-22.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.623,93

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

H. M. DIAS-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JEFFERSON MARINHO

OAB/AC 784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:25

Outras Decisões

18/02/2026, 21:09

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:17

Mero expediente

29/10/2025, 22:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0800369-22.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1H. M. Dias-meB0 - Autos n.º 0800369-22.2021.8.01.0001 Classe Execução Fiscal Credor Município de Rio Branco Devedor H. M. Dias-me EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOH. M. DIAS-ME, CNPJ 14.344.642/0001-12. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:39

Expedição de Edital.

26/05/2025, 15:34

Juntada de Outros Documentos

12/05/2025, 08:06

Todas as movimentações(64)

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:25

Outras Decisões

18/02/2026, 21:09

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 08:39

Despacho

•10/12/2021, 10:19

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legal

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Acessibilidade

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Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:17

Mero expediente

29/10/2025, 22:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0800369-22.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1H. M. Dias-meB0 - Autos n.º 0800369-22.2021.8.01.0001 Classe Execução Fiscal Credor Município de Rio Branco Devedor H. M. Dias-me EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOH. M. DIAS-ME, CNPJ 14.344.642/0001-12. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:39

Expedição de Edital.

26/05/2025, 15:34

Juntada de Outros Documentos

12/05/2025, 08:06

Expedição de Carta.

31/03/2025, 11:10

Juntada de Outros Documentos

14/03/2025, 07:05

Remetidos os autos da Contadoria

18/02/2025, 03:05

Recebidos os autos

18/02/2025, 03:03

Juntada de Outros Documentos

18/02/2025, 03:02

Juntada de Outros Documentos

17/02/2025, 07:36

Realizado cálculo de custas

17/02/2025, 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2025, 13:02

Expedição de Carta.

14/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:48

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria

12/12/2024, 12:14

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 12:13

Realizado cálculo de custas

11/12/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:30

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:50

Processo Retirado de Suspensão

22/10/2024, 10:05

Processo Retirado de Suspensão

17/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2024, 11:50

Mero expediente

17/06/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:42

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão

27/03/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição inicial

21/12/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:05

Ato ordinatório

14/11/2023, 15:29

Processo Retirado de Suspensão

14/11/2023, 14:59

Processo Retirado de Suspensão

25/09/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:33

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/04/2023, 12:14

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2023, 08:33

Bloqueio/penhora on line

02/12/2022, 11:15

Conclusos para decisão

20/10/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 19:55

Juntada de Aviso de Recebimento

19/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

31/08/2022, 13:44

Mero expediente

10/12/2021, 10:19

Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 19:00

Mero expediente

15/03/2021, 08:39

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 09:38

Interlocutória

•02/12/2022, 11:15

Interlocutória

•17/04/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:29

Interlocutória

•17/04/2024, 14:43

Despacho

•17/06/2024, 17:13

CARIMBO

•18/11/2024, 10:27

Despacho

•29/10/2025, 22:09

Interlocutória

•18/02/2026, 21:09