Embargos à Execução 0708510-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.205,77

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

NATIELE GOMES BEZERRA

CPF

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATANIEL DA SILVA MEIRELES

OAB/AC 4012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Natiele Gomes BezerraB0 - Ante ao exposto, declaro extinto o processo por ausência dos pressupostos processuais e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do artigo 485, inciso IV do CPC. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimação - ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) - Processo 0708510-80.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - Intime-se. Cumpra-se.

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Natiele Gomes BezerraB0 - EMBARGADO: B1União Educacional do NorteB0 - 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de Intimação - ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) - Processo 0708510-80.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Espécies de Contratos -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:15

Outras Decisões

22/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:38

Distribuído por dependência

21/05/2025, 06:03

Documentos

Interlocutória

•22/05/2025, 11:57

CARIMBO

•26/06/2025, 09:56