Procedimento Comum Cível 0700821-44.2023.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Gildo da Silva AlvesB0 - ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 203, V, da Constituição Federal, nos arts. 20 e seguintes da Lei nº 8.742/93, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONCEDER à parte autora, GILDO DA SILVA ALVES, o benefício assistencia Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700821-44.2023.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:59

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:58

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 16:09

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:39

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 02:47

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 01:45

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:32

Juntada de Ofício

17/10/2025, 14:27

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Gildo da Silva AlvesB0 - ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 203, V, da Constituição Federal, nos arts. 20 e seguintes da Lei nº 8.742/93, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONCEDER à parte autora, GILDO DA SILVA ALVES, o benefício assistencia Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700821-44.2023.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:59

Ato ordinatório

15/04/2026, 09:58

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 16:09

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:39

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 02:47

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 01:45

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:32

Juntada de Ofício

17/10/2025, 14:27

Juntada de Outros Documentos

16/08/2025, 00:29

Expedição de Ofício.

16/08/2025, 00:24

Mero expediente

13/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 17:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Gildo da Silva AlvesB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (relatório informativo de fls. 65/67, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700821-44.2023.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 07:38

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 11:45

Juntada de Outros Documentos

15/01/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 10:13

Juntada de Outros Documentos

05/11/2024, 12:24

Juntada de Carta

05/11/2024, 12:23

Juntada de Outros Documentos

22/10/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 08:58

Juntada de Mandado

09/08/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 12:29

Juntada de Outros Documentos

26/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:27

Expedição de Carta Precatória.

07/06/2024, 11:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 08:16

Expedida/Certificada

06/06/2024, 11:17

Outras Decisões

27/03/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:55

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 08:24

Expedida/Certificada

06/11/2023, 12:33

Mero expediente

26/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:50

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 08:29

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 11:45

Interlocutória

•27/03/2024, 11:49

Despacho

•13/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:32

CARIMBO

•14/04/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:58