Procedimento Comum Cível 0716745-17.2017.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716745-17.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:21

Recebidos os autos

02/02/2026, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria

02/02/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 20:22

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Protege S/A Proteção e Transporte de ValoresB0 e outro - Certifico, com fundamento no item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, nos arts. 219, 534 e seguintes do CPC, Intimação - ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055SP), ADV: ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB 240448/SP) - Processo 0716745-17.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 10:36

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:58

Processo Reativado

10/07/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores - Apelado: Estado do Acre - Dessa forma, em reexame do feito, e já transitado em julgado o acórdão, sem que haja outras questões pendentes de julgamento (CPC, art. 1.041, §2º), determino o arquivamento dos autos, com a respectiva baixa para providências correlatas. Publique-se e Nº 0716745-17.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP) - Jeffer

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA da decisão proferida às páginas 838/841. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha rx6jdn. - Magistrado(a) - Advs: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP) - Jefferson Viana de Melo (OAB: 312055/SP) - Luís Rafael Marques de Lima Nº 0716745-17.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP) - Jefferson Viana de Melo (OAB: 312055/SP) - Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) Nº 0716745-17.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2017, 10:48

Interlocutória

•10/01/2018, 12:03

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

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