Agravo em Recurso Especial 1000276-73.2024.8.01.0000 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 1000276-73.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000276732024801000020260325092150

25/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ACRE em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239824/2025

18/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1239824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 853090/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853090 - AgInt no AREsp 2958418 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853090/2025 - AgInt no AREsp 2958418/AC

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853090/2025 - AgInt no AREsp 2958418/AC

17/11/2025, 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000276732024801000020260325092150

Decorrido prazo de ESTADO DO ACRE em 20/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239824/2025

Protocolizada Petição 1239824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 853090/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853090 - AgInt no AREsp 2958418 - Publicação prevista para 18/12/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853090/2025 - AgInt no AREsp 2958418/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853090/2025 - AgInt no AREsp 2958418/AC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(43)