Execução Fiscal 0800989-10.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 18.892,30

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800989-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 560/561, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:55

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 16:43

Ato ordinatório

09/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2025, 22:57

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800989-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 478/554 e indicação de pp. 557/559, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução re

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:58

Todas as movimentações(98)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800989-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 560/561, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas proc

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:55

Recebidos os autos

04/05/2026, 11:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 16:43

Ato ordinatório

09/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2025, 22:57

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800989-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 478/554 e indicação de pp. 557/559, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução re

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:19

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:28

Expedição de Carta.

27/01/2025, 11:17

Recebidos os autos

18/12/2024, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria

18/12/2024, 08:22

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:54

Expedida/Certificada

09/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:45

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 10:59

Expedida/Certificada

28/11/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:49

Recebidos os autos

25/11/2023, 15:26

Indeferimento

25/11/2023, 15:26

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição inicial

06/10/2023, 05:06

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 00:43

Processo Reativado

27/09/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:21

Recebidos os autos

19/09/2023, 14:05

Mero expediente

19/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 08:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:23

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:35

Expedição de Carta.

01/07/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:03

Recebidos os autos

07/06/2022, 12:05

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 12:05

Conclusos para decisão

05/04/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:27

Ato ordinatório

25/10/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 11:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2018, 15:17

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:07

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 15:07

Expedição de Outros Documentos.

24/09/2018, 15:07

Ato ordinatório

23/07/2018, 16:55

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

23/07/2018, 11:13

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.

21/06/2018, 14:00

Expedida/Certificada

20/06/2018, 13:20

Recebidos os autos

19/06/2018, 21:34

Mero expediente

19/06/2018, 21:34

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:40

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 14:37

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:34

Ato ordinatório

27/03/2018, 16:28

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:17

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:53

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:55

Mero expediente

12/01/2018, 14:55

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:04

Juntada de Outros Documentos

02/06/2017, 17:12

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:17

Mero expediente

30/11/2016, 12:17

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:12

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 10:02

Juntada de Outros Documentos

31/08/2016, 14:54

Expedição de Outros Documentos.

18/08/2016, 11:38

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 12:33

Expedida/Certificada

19/04/2016, 15:18

Outras Decisões

19/04/2016, 12:50

Conclusos para decisão

18/04/2016, 11:53

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 13:31

Documentos

Interlocutória

•19/04/2016, 12:50

Despacho

•30/11/2016, 12:17

Despacho

•12/01/2018, 14:55

Despacho

•19/06/2018, 21:34

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 16:55

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 15:07

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:07

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:23

Interlocutória

•07/06/2022, 12:05

Despacho

•19/09/2023, 14:05

Interlocutória

•25/11/2023, 15:26

CARIMBO

•08/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 16:42

Interlocutória

•04/05/2026, 11:45

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