Execução Fiscal 0000706-30.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 137.141,49

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0000706-30.2010.8.01.0001 (001.10.000706-7) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Rio Branco - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 20 (vinte) dias, já observada a contagem em dobro de que trata o artigo 183 do CPC, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada às pp. 223/234 e documentos que a ela dão suporte.

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 13:13

Mero expediente

09/04/2026, 13:13

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:14

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:04

Todas as movimentações(208)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0000706-30.2010.8.01.0001 (001.10.000706-7) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Rio Branco - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 20 (vinte) dias, já observada a contagem em dobro de que trata o artigo 183 do CPC, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada às pp. 223/234 e documentos que a ela dão suporte.

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 13:13

Mero expediente

09/04/2026, 13:13

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:14

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:04

Ato ordinatório

29/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 02:12

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:22

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0000706-30.2010.8.01.0001 (001.10.000706-7) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - DEVEDORA: B1H G Construções e Comércio LTDAB0 - B1Gilmar Marinho de AssunçãoB0 - 1. Indefiro o pedido de redimensionamento da execução em face do sócio, uma vez que a solicitação já foi analisada e a execução devidamente redirecionada (pp. 98/99). 2. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poup

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0000706-30.2010.8.01.0001 (001.10.000706-7) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - DEVEDORA: B1H G Construções e Comércio LTDAB0 - B1Gilmar Marinho de AssunçãoB0 - 1. Indefiro o pedido de redimensionamento da execução em face do sócio, uma vez que a solicitação já foi analisada e a execução devidamente redirecionada (pp. 98/99). 2. Proceda a Secretaria, pelo sistema SISBAJUD, ao bloqueio on line nas contas correntes, poup

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:37

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:14

Expedida/Certificada

24/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:30

Juntada de Outros Documentos

04/02/2025, 13:59

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:51

Bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 13:51

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição inicial

19/02/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:32

Ato ordinatório

02/02/2024, 10:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/11/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 01:50

Expedição de Carta.

27/09/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:08

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:51

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:21

Quebra de sigilo bancário

21/09/2023, 14:21

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 11:07

Ato ordinatório

12/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:02

Expedição de Carta.

13/02/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição inicial

27/09/2022, 08:46

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 20:19

Ato ordinatório

09/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 09:36

Expedição de Carta.

22/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 02:30

Ato ordinatório

14/03/2021, 01:25

Juntada de Outros Documentos

24/03/2020, 01:56

Juntada de Outros Documentos

10/03/2020, 08:00

Expedição de Outros Documentos.

07/02/2020, 10:48

Juntada de Outros Documentos

31/10/2019, 11:46

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

25/10/2019, 09:27

Expedida/Certificada

24/10/2019, 09:05

Ato ordinatório

21/10/2019, 10:44

Juntada de Outros Documentos

21/10/2019, 10:43

Juntada de Outros Documentos

17/10/2019, 11:47

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 07:38

Expedida/Certificada

14/08/2019, 14:12

Recebidos os autos

15/07/2019, 10:30

Outras Decisões

15/07/2019, 10:30

Conclusos para despacho

11/02/2019, 14:30

Juntada de Outros Documentos

28/09/2018, 09:56

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.

10/09/2018, 12:25

Expedida/Certificada

05/09/2018, 15:00

Ato ordinatório

20/07/2018, 18:11

Juntada de Outros Documentos

26/04/2018, 22:11

Expedição de Outros Documentos.

23/01/2018, 12:22

Publicado ato_publicado em 06/12/2017.

06/12/2017, 16:41

Expedida/Certificada

04/12/2017, 16:16

Recebidos os autos

04/12/2017, 09:29

Outras Decisões

04/12/2017, 09:29

Conclusos para despacho

08/07/2017, 12:52

Juntada de Outros Documentos

02/02/2017, 14:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2017.

13/01/2017, 16:17

Expedida/Certificada

12/01/2017, 16:01

Recebidos os autos

11/01/2017, 20:35

Outras Decisões

11/01/2017, 20:35

Conclusos para despacho

14/12/2016, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2016, 14:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2016.

30/06/2016, 14:13

Expedida/Certificada

29/06/2016, 15:21

Ato ordinatório

29/06/2016, 09:50

Juntada de Outros Documentos

07/03/2016, 17:00

Expedição de Certidão.

07/03/2016, 17:00

Expedição de Mandado.

12/11/2015, 17:16

Juntada de Outros Documentos

11/11/2015, 12:48

Expedição de Outros Documentos.

10/09/2015, 16:34

Publicado ato_publicado em 19/05/2015.

19/05/2015, 14:18

Expedida/Certificada

18/05/2015, 16:00

Recebidos os autos

12/05/2015, 12:49

Mero expediente

12/05/2015, 12:49

Conclusos para despacho

05/11/2014, 15:17

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 16:33

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 13:26

Juntada de Outros Documentos

23/10/2014, 13:26

Publicado ato_publicado em 17/07/2014.

17/07/2014, 08:54

Expedida/Certificada

16/07/2014, 13:07

Ato ordinatório

15/07/2014, 16:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2013.

17/09/2013, 12:00

Somente Publicar

16/09/2013, 12:00

Expedida/Certificada

16/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

13/09/2013, 12:00

Conclusos para decisão

13/09/2013, 12:00

Outras Decisões

13/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2013.

10/09/2013, 12:00

Expedida/Certificada

09/09/2013, 12:00

Somente Publicar

03/09/2013, 12:00

Mero expediente

02/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

27/08/2013, 12:00

Conclusos para decisão

27/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2013.

23/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

22/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/08/2013, 12:00

Somente Publicar

21/08/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

23/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2013.

08/05/2013, 12:00

Expedida/Certificada

06/05/2013, 12:00

Enviar para publicação

03/05/2013, 12:00

Somente Publicar

03/05/2013, 12:00

Mero expediente

02/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

25/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2012.

20/12/2012, 12:00

Somente Publicar

18/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

18/12/2012, 12:00

Mero expediente

17/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

10/12/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2012, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/12/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/11/2012.

30/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

29/11/2012, 12:00

Outras Decisões

22/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

08/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

09/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

09/05/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2012.

06/03/2012, 12:00

Expedição de Edital.

05/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

29/02/2012, 12:00

Outras Decisões

29/02/2012, 12:00

Conclusos para decisão

27/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

17/02/2012, 12:00

Expedida/Certificada

07/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2012, 12:00

Ato ordinatório

25/01/2012, 12:00

Outras Decisões

19/01/2012, 12:00

Recebidos os autos

19/01/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

19/01/2012, 12:00

Conclusos para decisão

18/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

13/12/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

03/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

20/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 12:00

Ato ordinatório

20/08/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

04/07/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

13/01/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/11/2010, 12:00

Despacho

11/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

04/11/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

14/10/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2010, 12:00

Recebidos os autos

04/10/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

30/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

28/09/2010, 12:00

Despacho

28/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

10/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

06/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 12:00

Ato ordinatório

17/08/2010, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/08/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

31/05/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

26/04/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 12:00

Conclusos para despacho

12/04/2010, 12:00

Recebidos os autos

12/04/2010, 12:00

Outras Decisões

12/04/2010, 12:00

Ato ordinatório

12/04/2010, 12:00

Recebidos os autos

08/02/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 12:00

Recebidos os autos

04/02/2010, 12:00

Despacho

04/02/2010, 12:00

Conclusos para despacho

21/01/2010, 12:00

Recebidos os autos

20/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

19/01/2010, 12:00

Documentos

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2012, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•22/11/2012, 12:57

Despacho

•17/12/2012, 15:03

Despacho

•02/05/2013, 17:41

Ato Ordinatório

•21/08/2013, 10:40

Todos os documentos(33)

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2012, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•08/08/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•08/08/2012, 11:54

Interlocutória

•22/11/2012, 12:57

Despacho

•17/12/2012, 15:03

Despacho

•02/05/2013, 17:41

Ato Ordinatório

•21/08/2013, 10:40

Despacho

•02/09/2013, 13:03

Interlocutória

•13/09/2013, 16:43

Despacho

•12/05/2015, 12:49

Ato Ordinatório

•29/06/2016, 09:50

Interlocutória

•11/01/2017, 20:35

Interlocutória

•04/12/2017, 09:29

Interlocutória

•15/07/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•14/03/2021, 01:25

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:38

Interlocutória

•21/09/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:02

Interlocutória

•04/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:13

Despacho

•09/04/2026, 13:13