Procedimento Comum Cível 0700043-64.2025.8.01.0017 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700043-64.2025.8.01.0017 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:48

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Gessi Cavalcante LimaB0 - RÉU: B1Conafer-confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do BrasilB0 - Intimação - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700043-64.2025.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Associativa c/c Repetição de Indébito e Pedido de Danos Morais ajuizada porGessi Cavalcante Lima, em

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:00

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

09/10/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 05:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Gessi Cavalcante LimaB0 - RÉU: B1Conafer-confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do BrasilB0 - Decido. 1. DA GRATUIDADE REQUERIDA A parte ré pleiteia à concessão da gratuidade da justiça, sob o único argumento de que é entidade integrante de sistema con Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0700043-64.2025.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:30

Expedida/Certificada

28/07/2025, 10:23

Decisão de Saneamento e Organização

23/07/2025, 09:01

Documentos

Interlocutória

•07/02/2025, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2025, 13:27

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

Expedida/Certificada

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

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