Procedimento Comum Cível 0700042-79.2025.8.01.0017 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700042-79.2025.8.01.0017 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:51

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Gessi Cavalcante LimaB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Intimação - ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC), ADV: THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 54379/CE) - Processo 0700042-79.2025.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação associativa cumulada com repetição de indébito e pedido de danos morais, ajuizada porGessi Cavalcante Limaem face daAssociação dos Aposentado

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:00

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

09/10/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Gessi Cavalcante LimaB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - Decido. 1. DA GRATUIDADE REQUERIDA No que tange ao pedido de justiça gratuita formulado pela ré, este também não merece acolhimento. Embora o artigo 51 do Estatuto do Idoso preveja a possibilidade d Intimação - ADV: THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 54379/CE), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0700042-79.2025.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:36

Expedida/Certificada

28/07/2025, 10:23

Decisão de Saneamento e Organização

23/07/2025, 09:27

Documentos

Interlocutória

•07/02/2025, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2025, 13:33

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

Expedida/Certificada

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

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