Procedimento Comum Cível 0708582-67.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0708582-67.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Augusto da Silva - Apelada: Valdenice Gonçalves Moreira - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ausência de dialeticidade recursal ventilada na resposta ao recurso (pp. 222/235). 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Nº 0708582-67.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camole

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Augusto da Silva - Apelada: Valdenice Gonçalves Moreira - Assim, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC/2015, faculto ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para que complemente o presente recurso, promovendo a juntada de documentos que comprovem o seu alegado estado momentâneo de insuficiência financeira, notadamente mediante apresentação de comprovantes de renda, contracheques, cópia da CTPS, extratos de cont Nº 0708582-67.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valdenice Gonçalves MoreiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: SAMUEL EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR (OAB 82003/BA) - Processo 0708582-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 12:14

Ato ordinatório

06/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 08:15

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valdenice Gonçalves MoreiraB0 - RÉU: B1João Augusto da SilvaB0 - (...) Intimação - ADV: SAMUEL EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR (OAB 82003/BA), ADV: ADRIANO SOARES ARAGÃO (OAB 40582/PE) - Processo 0708582-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR rescindido o "Contrato de

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 08:13

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 19:15

Conclusos para decisão

22/09/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:45

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 11:11

Interlocutória

•29/07/2025, 09:43

—

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(44)